Portaria SUTRI Nº 1414 DE 25/09/2024 - Estadual - Minas Gerais

Publicado no DOE - MG em 26 set 2024

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

RESOLVE:

Art. 1º – Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS devido por substituição tributária nas operações com ração seca tipo pet para cães e gatos o sujeito passivo deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF, por quilograma, constantes do Anexo Único.

Parágrafo único – O valor da base de cálculo será obtido multiplicando-se o peso líquido da mercadoria pelo valor do PMPF, por quilograma. Art. 2º – Considera-se ração seca tipo pet, para efeitos de aplicação do PMPF:

Art. 2º – Considera-se ração seca tipo pet, para efeitos de aplicação do PMPF:

I – o alimento completo composto por ingredientes ou matérias primas e aditivos destinados exclusivamente à alimentação de animais de estimação, capaz de atender integralmente suas exigências nutricionais, podendo possuir propriedades específicas ou funcionais (alimento completo);

II – o alimento seco nutricionalmente completo destinado a cães e gatos com distúrbios fisiológicos ou metabólicos, cuja formulação seja incondicionalmente privada de qualquer agente farmacológico ativo (alimento coadjuvante).

Art. 3º – O disposto no art. 1º não se aplica quando o valor da operação própria do remetente for igual ou superior ao PMPF estabelecido. Parágrafo único – Na hipótese do caput, o imposto devido a título de substituição tributária será calculado utilizando a base de cálculo estabelecida no item 2 da alínea “b” do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023.

Art. 4º – As rações secas tipo pet para cães e gatos não relacionadas no Anexo Único poderão ter o respectivo PMPF incluído em portaria da Superintendência de Tributação.I

Parágrafo único – Para a inclusão dos produtos, o interessado deverá apresentar requerimento, por meio de Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG, observado o seguinte:

I - preencher o formulário “SEF- PMPF Rações Secas Tipo PET”;

II - anexar os documentos exigidos;

III -anexar planilha, assinada pelo representante legal da empresa, contendo o preço sugerido do produto, para cada marca e embalagem diferente que comercializar.

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2024, produzindo efeitos até 31 de março de 2025.

Belo Horizonte, aos 25 de setembro de 2024; 236º da Inconfidência Mineira e 203º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação

Anexo Único (a que se refere o art. 1º da Portaria Sutri nº 1.414, de 2024)

RAÇÕES SECAS TIPO PET PARA CÃES E GATOS
1. ALIMENTO SECO PARA CÃES
SUBITEM	PRODUTO	EMBALAGEM/VOLUME	PMPF/ KG (R$)
1.1	ACC BHN/ SBN (ADULT)	ACIMA DE 5KG	44,20
1.2	ACC BHN/ SBN (ADULT)	ATÉ 5KG	66,78
1.3	ACC BHN/ SBN (PUPPY)	ACIMA DE 5KG	38,33
1.4	ACC BHN/ SBN (PUPPY)	ATÉ 5KG	71,84
1.5	ACC CCN MEDIUM & MAxI	ACIMA DE 5KG	40,89
1.6	ACC CCN MEDIUM & MAxI	ATÉ 5KG	57,68
1.7	ACC CCN MINI	ACIMA DE 5KG	56,66
1.8	ACC CCN MINI	ATÉ 5KG	72,68
1.9	ACC CLUB PERFORMANCE ADULT	ACIMA DE 5KG	18,28
1.10	ACC CLUB PERFORMANCE ADULT	ATÉ 5KG	31,48
1.11	ACC CLUB PERFORMANCE JÚNIOR	ACIMA DE 5KG	14,24
1.12	ACC CLUB PERFORMANCE JÚNIOR	ATÉ 5KG	33,97
1.13	ACC SHN (ADULT)	ACIMA DE 5KG	33,97
1.14	ACC SHN (ADULT)	ATÉ 5KG	60,48
1.15	ACC SHN (AGEING/ SENIOR)	ACIMA DE 5KG	41,68
1.16	ACC SHN (AGEING/ SENIOR)	ATÉ 5KG	71,03
1.17	ACC SHN (JÚNIOR/PUPPY)	ACIMA DE 5KG	38,36
1.18	ACC SHN (JÚNIOR/PUPPY)	ATÉ 5KG	67,16
1.19	ACC SHN DERMACOMFORT	ACIMA DE 5KG	40,97
1.20	ACC SHN DERMACOMFORT	ATÉ 5KG	59,19
1.21	ACC SHN LIGTH	ACIMA DE 5KG	57,04
1.22	ACC SHN LIGTH	ATÉ 5KG	73,62
1.23	ACC SHN SENSIBLE	ACIMA DE 5KG	52,67
1.24	ACC SHN SENSIBLE	ATÉ 5KG	69,17
1.25	ACC SHN STERILISED	ATÉ 5KG	68,84
1.26	ACC SPN (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	32,29
1.27	ACC SPN ADULT	ACIMA DE 5KG	31,44
1.28	ACC VDC (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	59,00
1.29	ACC VDC (DEMAIS)	ATÉ 5KG	83,43
1.30	ACC VDC HYPOALLERGENIC	ACIMA DE 5KG	60,33
1.31	ACC VDC HYPOALLERGENIC	ATÉ 5KG	91,53
1.32	ACC VHN ANALLERGENIC	ATÉ 5KG	86,47
1.33	ACC VHN HYPOALLERGENIC	ACIMA DE 5KG	58,12
1.34	ACC VHN HYPOALLERGENIC	ATÉ 5KG	89,42
1.35	ACTROS	ACIMA DE 5KG	10,76
1.36	ACTROS	ATÉ 5KG	16,65
1.37	ADIDOG	ACIMA DE 5KG	6,44
1.38	ADVANCE DOG	ACIMA DE 5KG	14,08
1.39	ADVANCE DOG	ATÉ 5KG	18,10
1.40	AKILES	ACIMA DE 5KG	4,70
1.41	ALINUTRI NATURE F PRO (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	19,25
1.42	ALINUTRI NATURE F PRO (DEMAIS)	ATÉ 5KG	32,22
1.43	ALINUTRI NATURE F PRO HIPO	ACIMA DE 5KG	38,13
1.44	ALINUTRI NATURE F PRO HIPO	ATÉ 5KG	60,82
1.45	ALINUTRI NATURE F SP	ACIMA DE 5KG	14,24
1.46	ALINUTRI NATURE F SP	ATÉ 5KG	26,68
1.47	ALLCANIS	ACIMA DE 5KG	9,32
1.48	ALLCANIS	ATÉ 5KG	17,46
1.49	ALPO	ACIMA DE 5KG	9,66
1.50	ALPO	ATÉ 5KG	19,36
1.51	AMIGO (TODAS)	ACIMA DE 5KG	4,64
1.52	AMIGUINHO FILHOTES (TODAS)	ACIMA DE 5KG	6,25
1.53	ANIDOG (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	4,21
1.54	ANIDOG (DEMAIS)	ATÉ 5KG	4,70
1.55	ANIDOG PREMIUM	ACIMA DE 5KG	6,05
1.56	ANIDOG PREMIUM	ATÉ 5KG	9,31
1.57	ARADOG	ACIMA DE 5KG	4,50
1.58	ARADOG	ATÉ 5KG	8,72
1.59	ASTRIx	ACIMA DE 5KG	5,25
1.60	ATACAMA	ACIMA DE 5KG	13,84
1.61	ATACAMA	ATÉ 5KG	25,69
1.62	AVATAR	ACIMA DE 5KG	4,47
1.63	BALANCE	ACIMA DE 5KG	14,46
1.64	BALANCE	ATÉ 5KG	22,92
1.65	BANDIT	ACIMA DE 5KG	5,88
1.66	BANDIT	ATÉ 5KG	11,88
1.67	BARÃO (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	9,45
1.68	BARÃO (DEMAIS)	ATÉ 5KG	14,65
1.69	BARÃO (PRIME - FILHOTES- RAÇAS PEQUENAS)	ACIMA DE 5KG	8,34
1.70	BARÃO (PRIME - FILHOTES- RAÇAS PEQUENAS)	ATÉ 5KG	14,02
1.71	BARÃO VITAPRO	ACIMA DE 5KG	6,23
1.72	BARTÔ	ACIMA DE 5KG	3,87
1.73	BARTÔ	ATÉ 5KG	6,56
1.74	BEAUTY	ACIMA DE 5KG	8,78
1.75	BEAUTY	ATÉ 5KG	15,21
1.76	BEGACÃO	ACIMA DE 5KG	5,73
1.77	BESSER ADULTOS	ACIMA DE 5KG	7,44
1.78	BESSER FILHOTES	ACIMA DE 5KG	8,60
1.79	BIDOG	ACIMA DE 5KG	5,52
1.80	BILLY DOG (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	6,05
1.81	BILLY DOG (DEMAIS)	ATÉ 5KG	10,50
1.82	BILLY DOG (FILHOTE - RAÇA PEQUENA - SABORES)	ACIMA DE 5KG	6,99
1.83	BILLY DOG (FILHOTE - RAÇA PEQUENA - SABORES)	ATÉ 5KG	12,56
1.84	BIOCARE	ACIMA DE 5KG	5,97
1.85	BIOCARE	ATÉ 5KG	12,97
1.86	BIOFRESH	ACIMA DE 5KG	28,98
1.87	BIOFRESH	ATÉ 5KG	71,45
1.88	BIRBO CÃES	ACIMA DE 5KG	9,19
1.89	BIRBO CÃES	ATÉ 5KG	16,94
1.90	BITELO (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	3,97
1.91	BITELO FILHOTES	ACIMA DE 5KG	6,68
1.92	BLOG DOG (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	5,73
1.93	BLOG DOG FILHOTES	ACIMA DE 5KG	7,67
1.94	BOB DOG GOLD	ACIMA DE 5KG	11,80
1.95	BOB DOG GOLD	ATÉ 5KG	16,21
1.96	BOB DOG PREMIUM	ACIMA DE 5KG	8,79
1.97	BOB DOG PREMIUM	ATÉ 5KG	11,83
1.98	BOLLY	ACIMA DE 5KG	6,13
1.99	BOLLY	ATÉ 5KG	11,99
1.100	BOLT	ACIMA DE 5KG	6,21
1.101	BOM PETÍ DOG	ACIMA DE 5KG	6,84
1.102	BOMDOG (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	6,71
1.103	BOMDOG (DEMAIS)	ATÉ 5KG	9,75
1.104	BOMDOG HIGH PREMIUM	ACIMA DE 5KG	6,76
1.105	BOMDOG HIGH PREMIUM	ATÉ 5KG	10,17
1.106	BOMGUY	ACIMA DE 5KG	7,94
1.107	BOMGUY	ATÉ 5KG	13,91
1.108	BÔNOS	ACIMA DE 5KG	10,39
1.109	BONZO	ACIMA DE 5KG	6,44
1.110	BONZO	ATÉ 5KG	18,82
1.111	BOOKER DOG (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	5,21
1.112	BOOKER DOG FILHOTE	ACIMA DE 5KG	7,01
1.113	BORIS	ATÉ 5KG	15,50
1.114	BORIS (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	7,42
1.115	BORIS ADULTO CARNE E OSSINHOS	ACIMA DE 5KG	5,45
1.116	BR4DOGS	ACIMA DE 5KG	10,50
1.117	BR4DOGS	ATÉ 5KG	14,57
1.118	BRAVO	ACIMA DE 5KG	12,08
1.119	BRAVO	ATÉ 5KG	23,04
1.120	BRUTOCÃO	ACIMA DE 5KG	4,66
1.121	BUCKY DOG	ACIMA DE 5KG	4,28
1.122	BUDDY	ACIMA DE 5KG	6,11
1.123	BUDDY	ATÉ 5KG	15,14
1.124	BUMMER	ACIMA DE 5KG	6,13
1.125	CAMPET CÃES AD RP E M	ACIMA DE 5KG	10,60
1.126	CAMPET CÃES ADULTO	ACIMA DE 5KG	6,27
1.127	CAMPET CÃES ADULTO PROTEIN	ACIMA DE 5KG	7,33
1.118	CAMPET CÃES FILHOTES	ACIMA DE 5KG	7,23
1.129	CANISTER	ACIMA DE 5KG	5,12
1.130	CANISTER	ATÉ 5KG	11,22
1.131	CANITOS (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	10,66
1.132	CANITOS (REFEIÇÃO DIÁRIA)	ACIMA DE 5KG	9,68
1.133	CANITOS (TODAS)	ATÉ 5KG	18,58
1.134	CÃO BROTHER	ACIMA DE 5KG	8,55
1.135	CÃO BROTHER (DEMAIS)	ATÉ 5KG	18,69
1.136	CÃO BROTHER NATURAL	ATÉ 5KG	18,10
1.137	CAPITÃO DOG	ACIMA DE 5KG	5,03
1.138	CARREFOUR (TODAS)	ACIMA DE 5KG	11,28
1.139	CARREFOUR (TODAS)	ATÉ 5KG	17,22
1.140	CHAMP	ACIMA DE 5KG	7,31
1.141	CHAMP	ATÉ 5KG	21,39
1.142	CHICO E FILÓ	ACIMA DE 5KG	11,88
1.143	CHICO E FILÓ	ATÉ 5KG	18,06
1.144	CHRONOS PET (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	23,38
1.145	CHRONOS PET (DEMAIS)	ATÉ 5KG	34,42
1.146	CHRONOS PET FILHOTE	ACIMA DE 5KG	17,54
1.147	CHRONOS PET FILHOTE	ATÉ 5KG	42,46
1.148	CIBAU	ACIMA DE 5KG	23,88
1.149	CIBAU	ATÉ 5KG	56,95
1.150	COBY	ACIMA DE 5KG	5,90
1.151	COLOSSO	ACIMA DE 5KG	9,67
1.152	COLOSSO	ATÉ 5KG	17,14
1.153	COME QUIETO (TODAS)	ACIMA DE 5KG	4,79
1.154	COOP CÃO	ACIMA DE 5KG	4,87
1.155	CROC	ACIMA DE 5KG	7,96
1.156	DANI DOG	ACIMA DE 5KG	8,19
1.157	DEGUSTÉ (TODAS)	ACIMA DE 5KG	10,45
1.158	DEGUSTÉ PRIME	ACIMA DE 5KG	6,27
1.159	DEGUSTÉ (TODAS)	ATÉ 5KG	13,75
1.160	DENGUINHO	ACIMA DE 5KG	8,71
1.161	DENGUINHO	ATÉ 5KG	13,85
1.162	DIMBA (TODAS)	ACIMA DE 5KG	4,26
1.163	DIMBA (TODAS)	ATÉ 5KG	6,27
1.164	DINK	ACIMA DE 5KG	6,33
1.165	DISNEY HIGH PREMIUM	ACIMA DE 5KG	19,13
1.166	DISNEY HIGH PREMIUM	ATÉ 5KG	28,97
1.167	DISNEY SUPER PREMIUM	ATÉ 5KG	51,99
1.168	DOG PEREIRA	ACIMA DE 5KG	4,86
1.169	DOG POWER	ACIMA DE 5KG	14,11
1.170	DOG POWER	ATÉ 5KG	24,80
1.171	DOG REI	ACIMA DE 5KG	3,05
1.172	DOGBELL	ACIMA DE 5KG	7,81
1.173	DOGBELL	ATÉ 5KG	9,47
1.174	DOGCHOW	ACIMA DE 5KG	12,14
1.175	DOGCHOW	ATÉ 5KG	25,81
1.176	DOGFIT (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	9,80
1.177	DOGFIT GOURMET	ACIMA DE 5KG	9,18
1.178	DOGMIL	ACIMA DE 5KG	7,86
1.179	DOGMIL	ATÉ 5KG	17,28
1.180	DOGO (TODAS)	ACIMA DE 5KG	4,09
1.181	DOGO (TODAS)	ATÉ 5KG	6,10
1.182	DOMUS	ACIMA DE 5KG	4,41
1.183	DOMUS	ATÉ 5KG	9,56
1.184	DUKE (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	3,94
1.185	DUKE FILHOTES	ACIMA DE 5KG	6,92
1.186	DUNGA	ACIMA DE 5KG	3,70
1.187	DUNGA	ATÉ 5KG	7,43
1.188	DUNGUINHA	ACIMA DE 5KG	4,97
1.189	DUNGUINHA	ATÉ 5KG	8,39
1.190	ECONOMICÃO	ACIMA DE 5KG	7,08
1.191	ECOPET	ACIMA DE 5KG	13,64
1.192	ECOPET	ATÉ 5KG	25,30
1.193	ENZO	ACIMA DE 5KG	4,42
1.194	EQUILÍBRIO CÃES (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	17,65
1.195	EQUILÍBRIO CÃES (DEMAIS)	ATÉ 5KG	39,91
1.196	EQUILÍBRIO VETERINARY	ACIMA DE 5KG	39,74
1.197	EQUILÍBRIO VETERINARY	ATÉ 5KG	63,51
1.198	ESPOLETA	ACIMA DE 5KG	7,10
1.199	ESPOLETA	ATÉ 5KG	11,58
1.200	ExCELLENCE	ACIMA DE 5KG	16,29
1.201	ExCELLENCE	ATÉ 5KG	30,37
1.202	ExCELLENT	ACIMA DE 5KG	16,40
1.203	FABENE	ACIMA DE 5KG	10,98
1.204	FABENE	ATÉ 5KG	22,52
1.205	FAÍSCA	ACIMA DE 5KG	4,14
1.206	FAMINTUS	ACIMA DE 5KG	8,70
1.207	FAMINTUS	ATÉ 5KG	14,56
1.208	FANNY	ACIMA DE 5KG	6,05
1.209	FANNY	ATÉ 5KG	12,14
1.210	FAREJADOR	ACIMA DE 5KG	3,94
1.211	FARO	ACIMA DE 5KG	9,14
1.212	FARO	ATÉ 5KG	21,70
1.213	FINOTRATO (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	12,75
1.214	FINOTRATO (DEMAIS)	ATÉ 5KG	22,95
1.215	FINOTRATO GOLD	ACIMA DE 5KG	12,42
1.216	FINOTRATO GOLD	ATÉ 5KG	34,06
1.217	FINOTRATO NATURE	ACIMA DE 5KG	16,94
1.218	FINOTRATO NATURE	ATÉ 5KG	36,09
1.219	FINOTRATO PRIME	ACIMA DE 5KG	14,48
1.220	FINOTRATO PRIME	ATÉ 5KG	25,63
1.221	FINOTRATO SELECT	ACIMA DE 5KG	11,56
1.222	FIUCÃO / FIUK	ACIMA DE 5KG	4,78
1.223	FIUCÃO / FIUK	ATÉ 5KG	11,73
1.224	FIUK	ACIMA DE 5KG	4,78
1.225	FIUK	ATÉ 5KG	11,73
1.226	FOLKS	ACIMA DE 5KG	6,33
1.227	FÓRMULA NATURAL (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	20,03
1.228	FÓRMULA NATURAL (DEMAIS)	ATÉ 5KG	38,76
1.229	FÓRMULA NATURAL FRESH	ACIMA DE 5KG	30,16
1.230	FÓRMULA NATURAL FRESH	ATÉ 5KG	55,28
1.231	FÓRMULA NATURAL LIFE	ACIMA DE 5KG	17,72
1.232	FÓRMULA NATURAL LIFE	ATÉ 5KG	37,03
1.233	FÓRMULA NATURAL PRÓ	ACIMA DE 5KG	15,94
1.234	FÓRMULA NATURAL PRÓ	ATÉ 5KG	33,38
1.235	FÓRMULA NATURAL VET CARE	ACIMA DE 5KG	43,01
1.236	FÓRMULA NATURAL VET CARE	ATÉ 5KG	62,06
1.237	FOSTER	ACIMA DE 5KG	6,31
1.238	FOSTER	ATÉ 5KG	11,34
1.239	FREDDYS	ACIMA DE 5KG	3,62
1.240	FROST (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	15,13
1.241	FROST (DEMAIS)	ATÉ 5KG	40,88
1.242	FROST ADULT LB	ACIMA DE 5KG	15,37
1.243	FROST ADULT LB	ATÉ 5KG	14,22
1.244	FROST SENSITIVE SKIN	ACIMA DE 5KG	21,99
1.245	FROST SENSITIVE SKIN	ATÉ 5KG	38,30
1.246	GENERICÃO	ACIMA DE 5KG	3,67
1.247	GO DOG	ACIMA DE 5KG	3,81
1.248	GO DOG	ATÉ 5KG	5,03
1.249	GOLDEN	ACIMA DE 5KG	11,89
1.250	GOLDEN	ATÉ 5KG	21,25
1.251	GOLDOG	ACIMA DE 5KG	6,87
1.252	GOLDOG	ATÉ 5KG	15,74
1.253	GOOD FRIENDS	ACIMA DE 5KG	4,42
1.254	GR8 PROLINE	ACIMA DE 5KG	15,69
1.255	GR8 PROLINE	ATÉ 5KG	18,00
1.256	GRANPLUS	ATÉ 5KG	20,74
1.257	GRANPLUS ADULTO	ACIMA DE 5KG	11,52
1.258	GRANPLUS FILHOTE	ACIMA DE 5KG	12,69
1.259	GUABI NATURAL	ACIMA DE 5KG	22,79
1.260	GUABI NATURAL	ATÉ 5KG	40,10
1.261	GUGA (TODAS)	ACIMA DE 5KG	5,96
1.262	GUGA (TODAS)	ATÉ 5KG	12,03
1.263	HAMBI	ACIMA DE 5KG	10,51
1.264	HAMBI	ATÉ 5KG	19,09
1.265	HARMONY SELECTION CÃES ADULTOS RAÇAS PEQUENAS	ACIMA DE 5KG	9,90
1.266	HARMONY SELECTION CÃES ADULTOS	ACIMA DE 5KG	9,09
1.267	HÉROI	ACIMA DE 5KG	5,92
1.268	HÉROI	ATÉ 5KG	16,87
1.269	HILL (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	49,76
1.270	HILL (DEMAIS)	ATÉ 5KG	70,53
1.271	HILL VET	ACIMA DE 5KG	65,64
1.272	HILL VET	ATÉ 5KG	85,22
1.273	HOT DOG	ACIMA DE 5KG	7,16
1.274	HOT DOG	ATÉ 5KG	12,52
1.275	HUGGY	ACIMA DE 5KG	8,37
1.276	HUGGY	ATÉ 5KG	27,57
1.277	HULKCÃO (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	6,92
1.278	HULKCÃO (DEMAIS)	ATÉ 5KG	9,12
1.279	HULKCÃO FILHOTE	ACIMA DE 5KG	9,83
1.280	HULKCÃO FILHOTE	ATÉ 5KG	12,55
1.281	IGOR	ACIMA DE 5KG	4,03
1.282	IRON DOG	ACIMA DE 5KG	4,78
1.283	IRON DOG	ATÉ 5KG	8,22
1.284	JAPI (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	8,40
1.285	JAPI TRADICIONAL	ACIMA DE 5KG	7,98
1.286	JAZZ (TODAS)	ACIMA DE 5KG	9,60
1.287	JAZZ (TODAS)	ATÉ 5KG	13,01
1.288	K DENGO (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	7,70
1.289	K DENGO (DEMAIS)	ATÉ 5KG	10,10
1.290	K DENGO EVOLUTE PREMIUM	ACIMA DE 5KG	10,87
1.291	K DENGO EVOLUTE PREMIUM	ATÉ 5KG	14,29
1.292	KANINA	ACIMA DE 5KG	10,20
1.293	KAOBOY (TODAS)	ACIMA DE 5KG	3,50
1.294	KATITA	ACIMA DE 5KG	6,33
1.295	KATITA	ATÉ 5KG	11,61
1.296	KIDAN	ACIMA DE 5KG	3,61
1.297	KIKO	ATÉ 5KG	12,23
1.298	KILATY	ACIMA DE 5KG	3,65
1.299	KOMANDER	ACIMA DE 5KG	6,90
1.300	KOMANDER	ATÉ 5KG	5,38
1.301	KROCÃO	ACIMA DE 5KG	3,90
1.302	KYNUS (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	6,96
1.303	KYNUS CARNE	ACIMA DE 5KG	5,10
1.304	LAND DOG	ACIMA DE 5KG	3,91
1.305	LAND DOG	ATÉ 5KG	7,16
1.306	LEAU	ACIMA DE 5KG	4,89
1.307	LESTER	ACIMA DE 5KG	4,48
1.308	LÍDER	ACIMA DE 5KG	7,00
1.309	LIGEIRO	ACIMA DE 5KG	4,62
1.310	LIVA	ACIMA DE 5KG	14,21
1.311	LIVA	ATÉ 5KG	27,08
1.312	LUCK DOG	ACIMA DE 5KG	7,03
1.313	LUFFY DOG	ATÉ 5KG	8,24
1.314	MAGIC PET DOG	ACIMA DE 5KG	4,54
1.315	MAGNUS (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	6,88
1.316	MAGNUS (DEMAIS)	ATÉ 5KG	12,70
1.317	MAGNUS SUPER PREMIUM (MSP)	ACIMA DE 5KG	12,19
1.318	MAGNUS SUPER PREMIUM (MSP)	ATÉ 5KG	17,76
1.319	MAGNUS SUPREME	ACIMA DE 5KG	9,13
1.320	MAGNUS SUPREME	ATÉ 5KG	14,64
1.321	MAIS DOG / + DOG	ACIMA DE 5KG	8,98
1.322	MAIS DOG / + DOG	ATÉ 5KG	23,03
1.323	MAX CÃES	ACIMA DE 5KG	10,39
1.324	MAX CÃES	ATÉ 5KG	20,38
1.325	MAX DOG - LOUIS DREYFUS	ACIMA DE 5KG	8,18
1.326	MAX DOG - LOUIS DREYFUS	ATÉ 5KG	46,78
1.327	MENDOG	ACIMA DE 5KG	9,33
1.328	MENPET	ACIMA DE 5KG	12,04
1.329	MENPET	ATÉ 5KG	29,94
1.330	MEU CÃO (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	8,58
1.331	MEU CÃO PRIME	ACIMA DE 5KG	13,76
1.332	MIX DOG	ACIMA DE 5KG	5,31
1.333	MIX DOG	ATÉ 5KG	11,86
1.334	MIXTUCÃO	ACIMA DE 5KG	4,36
1.335	M-LINE	ACIMA DE 5KG	15,81
1.336	M-LINE	ATÉ 5KG	35,89
1.337	MONELLO CÃES (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	11,71
1.338	MONELLO CÃES (DEMAIS)	ATÉ 5KG	27,34
1.339	MONELLO SELECT CÃES	ACIMA DE 5KG	12,67
1.340	MONELLO SELECT CÃES	ATÉ 5KG	30,92
1.341	MOOVE	ACIMA DE 5KG	12,01
1.342	MOOVE	ATÉ 5KG	19,27
1.343	MULTISHOW	ACIMA DE 5KG	9,59
1.344	MUST	ACIMA DE 5KG	12,27
1.345	MUST	ATÉ 5KG	17,89
1.346	N&D CANINE (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	40,57
1.347	N&D CANINE (DEMAIS)	ATÉ 5KG	77,49
1.348	N&D SELECTION	ACIMA DE 5KG	26,12
1.349	N&D SELECTION	ATÉ 5KG	49,08
1.350	NATURALIS (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	15,54
1.351	NATURALIS (DEMAIS)	ATÉ 5KG	25,02
1.352	NATURALIS CÃO PARTÍCULA LIFEBITES	ACIMA DE 5KG	28,00
1.353	NATURALIS CÃO PARTÍCULA LIFEBITES	ATÉ 5KG	45,79
1.354	NERO	ACIMA DE 5KG	6,92
1.355	NERO	ATÉ 5KG	12,81
1.356	NEWPET	ACIMA DE 5KG	3,87
1.357	NHAC! (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	7,39
1.358	NHAC! (DEMAIS)	ATÉ 5KG	10,68
1.359	NHAC! FILHOTES	ACIMA DE 5KG	9,29
1.360	NHAC! FILHOTES	ATÉ 5KG	12,52
1.361	NIKÃO	ACIMA DE 5KG	4,55
1.362	NOVA D+	ACIMA DE 5KG	5,20
1.363	NUTRE FASHION	ACIMA DE 5KG	12,70
1.364	NUTRE FASHION	ATÉ 5KG	22,65
1.365	NUTRILUS (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	8,49
1.366	NUTRILUS PRIME	ACIMA DE 5KG	10,97
1.367	NUTRILUS PRO	ATÉ 5KG	15,80
1.368	NUTRIMAIS SANNUS (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	9,39
1.369	NUTRIMAIS SANNUS EVERY DAY	ACIMA DE 5KG	6,52
1.370	NUTRIVE	ACIMA DE 5KG	10,13
1.371	NUTRIVE	ATÉ 5KG	23,62
1.372	ONIX	ACIMA DE 5KG	3,92
1.373	OPEN DOG (TODAS)	ACIMA DE 5KG	3,80
1.374	OPTIMUM DOG	ACIMA DE 5KG	12,01
1.375	OPTIMUM DOG	ATÉ 5KG	21,82
1.376	ORIGENS	ACIMA DE 5KG	11,06
1.377	ORIGENS	ATÉ 5KG	21,65
1.378	OTTIMA	ACIMA DE 5KG	9,69
1.379	OTTIMA	ATÉ 5KG	20,19
1.380	PAC DOG	ACIMA DE 5KG	3,41
1.381	PAPA DOG (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	6,60
1.382	PAPA DOG (DEMAIS)	ATÉ 5KG	11,84
1.383	PAPA DOG GOURMET	ACIMA DE 5KG	7,65
1.384	PAPA DOG GOURMET	ATÉ 5KG	13,92
1.385	PAPA TUDO	ACIMA DE 5KG	4,17
1.386	PASTEL DOG	ACIMA DE 5KG	5,12
1.387	PEDDY	ACIMA DE 5KG	3,93
1.388	PEDDY	ATÉ 5KG	5,44
1.389	PEDIGREE (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	12,52
1.390	PEDIGREE (DEMAIS)	ATÉ 5KG	28,41
1.391	PEDIGREE EQUILÍBRIO NATURAL	ACIMA DE 5KG	11,34
1.392	PEDIGREE EQUILÍBRIO NATURAL	ATÉ 5KG	26,78
1.393	PEDIGREE NUTRIÇÃO ESSENCIAL	ACIMA DE 5KG	11,12
1.394	PEDIGREE NUTRIÇÃO ESSENCIAL	ATÉ 5KG	24,25
1.395	PEGADA ESSENCIAL	ACIMA DE 5KG	7,14
1.396	PEGADA ESSENCIAL	ATÉ 5KG	11,88
1.397	PEGADA SELECTION	ACIMA DE 5KG	8,55
1.398	PEGADA SELECTION	ATÉ 5KG	11,54
1.399	PET LIFE	ACIMA DE 5KG	11,08
1.400	PET LIFE	ATÉ 5KG	19,18
1.401	PÉTRUS (TODAS)	ACIMA DE 5KG	6,85
1.402	PITOKO	ACIMA DE 5KG	4,23
1.403	PITTY	ACIMA DE 5KG	3,68
1.404	PITTY	ATÉ 5KG	6,77
1.405	PITUKÃO	ACIMA DE 5KG	4,08
1.406	PITUKÃO	ATÉ 5KG	8,97
1.407	PITUKINHA	ACIMA DE 5KG	6,91
1.408	PITUKINHA	ATÉ 5KG	9,55
1.409	PLENO	ACIMA DE 5KG	4,44
1.410	PLOK	ACIMA DE 5KG	7,46
1.411	PLUS PET	ACIMA DE 5KG	9,66
1.412	PLUS PET	ATÉ 5KG	15,29
1.413	POLI-PREMIUM	ACIMA DE 5KG	9,67
1.414	POLI-PREMIUM	ATÉ 5KG	20,60
1.415	POP DOG	ACIMA DE 5KG	5,53
1.416	POP DOG	ATÉ 5KG	17,43
1.417	POPO	ACIMA DE 5KG	6,81
1.418	POPPI	ACIMA DE 5KG	4,28
1.419	POPPI	ACIMA DE 5KG	4,94
1.420	PORT CANIS	ACIMA DE 5KG	5,01
1.421	PRATIC DOG	ACIMA DE 5KG	6,41
1.422	PRATIC DOG	ATÉ 5KG	6,76
1.423	PREDILETTA	ACIMA DE 5KG	9,14
1.424	PREMIATTA	ACIMA DE 5KG	23,31
1.425	PREMIATTA	ATÉ 5KG	41,08
1.426	PREMIER CÃES (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	21,80
1.427	PREMIER CÃES (DEMAIS)	ATÉ 5KG	41,30
1.428	PREMIER FÓRMULA CÃES	ACIMA DE 5KG	16,92
1.429	PREMIER FÓRMULA CÃES	ATÉ 5KG	34,32
1.430	PREMIER NATTÚ	ACIMA DE 5KG	21,73
1.431	PREMIER NATTÚ	ATÉ 5KG	42,34
1.432	PREMIER NUTRIÇÃO CLÍNICA CÃES	ACIMA DE 5KG	33,83
1.433	PREMIER NUTRIÇÃO CLÍNICA CÃES	ATÉ 5KG	47,43
1.434	PRESTIGE ADULTOS	ACIMA DE 5KG	7,04
1.435	PRESTIGE ADULTOS	ATÉ 5KG	7,40
1.436	PRESTIGE FILHOTES	ACIMA DE 5KG	9,39
1.437	PRESTIGE FILHOTES	ATÉ 5KG	9,86
1.438	PRIMOCÃO	ACIMA DE 5KG	10,04
1.439	PRIMOCÃO	ATÉ 5KG	18,76
1.440	PRIMUS GOLD	ACIMA DE 5KG	12,01
1.441	PRIMUS GOLD	ATÉ 5KG	14,16
1.442	PRIMUS PREMIUM	ACIMA DE 5KG	10,02
1.443	PRIMUS PREMIUM	ATÉ 5KG	11,82
1.444	PRO HEALTH	ACIMA DE 5KG	30,81
1.445	PRO HEALTH	ATÉ 5KG	49,87
1.446	PRO LINE	ACIMA DE 5KG	14,32
1.447	PRO LINE	ATÉ 5KG	20,26
1.448	PRO PLAN CAN (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	27,20
1.449	PRO PLAN CAN (DEMAIS)	ATÉ 5KG	40,77
1.450	PRO PLAN VETERINARY	ACIMA DE 5KG	55,87
1.451	PRO PLAN VETERINARY	ATÉ 5KG	73,43
1.452	PRODOG	ACIMA DE 5KG	9,41
1.453	PRODOG	ATÉ 5KG	12,58
1.454	PURINA ONE	ACIMA DE 5KG	23,00
1.455	PURINA ONE	ATÉ 5KG	39,31
1.456	PURUCA	ACIMA DE 5KG	6,17
1.457	QUALIDAY	ACIMA DE 5KG	12,51
1.458	QUALIDAY	ATÉ 5KG	20,53
1.459	QUALIDY (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	6,82
1.460	QUALIDY (DEMAIS)	ATÉ 5KG	11,55
1.461	QUALIDY FILHOTES	ACIMA DE 5KG	8,17
1.462	QUALIDY FILHOTES	ATÉ 5KG	13,33
1.463	QUALIDY ORIGINAL	ACIMA DE 5KG	6,74
1.464	QUALIDY ORIGINAL	ATÉ 5KG	11,19
1.465	QUALIS FEED	ACIMA DE 5KG	8,59
1.466	QUALIS FEED	ATÉ 5KG	11,97
1.467	QUARTZ	ACIMA DE 5KG	9,32
1.468	QUARTZ	ATÉ 5KG	14,46
1.469	QUATREE (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	7,54
1.470	QUATREE (DEMAIS)	ATÉ 5KG	22,45
1.471	QUATREE GOURMET	ACIMA DE 5KG	8,96
1.472	QUATREE GOURMET	ATÉ 5KG	17,37
1.473	QUATREE LIFE	ACIMA DE 5KG	12,13
1.474	QUATREE LIFE	ATÉ 5KG	22,87
1.475	QUATREE SELECT	ACIMA DE 5KG	10,67
1.476	QUATREE SELECT	ATÉ 5KG	22,42
1.477	QUATREE SUPREME	ACIMA DE 5KG	16,55
(Redação do item dada pela Portaria SUTRI Nº 1419 DE 03/10/2024, efeitos a partir de 08/10/2024):
1.478	QUATREE SUPREME	ATÉ 5KG	28,47
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 1.478 / QUATREE SUPREME / ATÉ 5KG / 29,01
1.479	RAÇUDO	ACIMA DE 5KG	4,77
1.480	RAÇUDO	ACIMA DE 5KG	4,81
1.481	RAP DOG	ACIMA DE 5KG	3,46
1.482	RECEITA ESPECIAL	ACIMA DE 5KG	10,71
1.483	RECEITA ESPECIAL	ATÉ 5KG	23,45
1.484	RESERVA GOLD	ACIMA DE 5KG	9,98
1.485	RESERVA GOLD	ATÉ 5KG	15,76
1.486	RESERVA SUPREME	ACIMA DE 5KG	13,47
1.487	RESERVA SUPREME	ATÉ 5KG	18,45
1.488	RINGO (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	3,78
1.489	RINGO (DEMAIS)	ATÉ 5KG	4,54
1.490	RINGO FILHOTES	ACIMA DE 5KG	5,73
1.491	RINGO FILHOTES	ATÉ 5KG	8,78
1.492	ROUUF	ACIMA DE 5KG	4,31
1.493	RP DOG (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	4,00
1.494	RP DOG (PREMIUM)	ACIMA DE 5KG	6,74
1.495	SABOR DOG	ACIMA DE 5KG	7,71
1.496	SABOR DOG	ATÉ 5KG	14,57
1.497	SCOTT DOG	ACIMA DE 5KG	3,33
1.498	SCOTT DOG	ACIMA DE 5KG	3,18
1.499	SEVEN PRO	ACIMA DE 5KG	6,34
1.500	SHOW DOG	ACIMA DE 5KG	5,90
1.501	SHOW DOG	ATÉ 5KG	8,07
1.502	SMART DOG	ACIMA DE 5KG	4,67
1.503	SMAX	ACIMA DE 5KG	6,90
1.504	SMAX	ATÉ 5KG	21,19
1.505	SNOW DOG	ACIMA DE 5KG	7,96
1.506	SNOW DOG	ATÉ 5KG	17,26
1.507	SOFT CROC	ACIMA DE 5KG	13,79
1.508	SPECIAL DOG (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	7,99
1.509	SPECIAL DOG (DEMAIS)	ATÉ 5KG	18,19
1.510	SPECIAL DOG GOLD/ ULTRALIFE	ACIMA DE 5KG	10,95
1.511	SPECIAL DOG GOLD/ ULTRALIFE	ATÉ 5KG	19,22
1.512	SPECIAL DOG PRIME	ACIMA DE 5KG	15,56
1.513	SPECIAL DOG PRIME	ATÉ 5KG	30,57
1.514	SPEED DOG	ACIMA DE 5KG	4,91
1.515	STREET DOG	ACIMA DE 5KG	3,67
1.516	STREET DOG	ATÉ 5KG	12,70
1.517	STRONG	ACIMA DE 5KG	3,75
1.518	STYLO DOG	ACIMA DE 5KG	4,75
1.519	SUPREMA	ACIMA DE 5KG	6,56
1.520	TALLENTO	ACIMA DE 5KG	6,19
1.521	TANGO (TODAS)	ACIMA DE 5KG	6,29
1.522	TANGO (TODAS)	ATÉ 5KG	17,92
1.523	TEAM BREEDER CANINE	ACIMA DE 5KG	7,69
1.524	TECHPET	ATÉ 5KG	7,58
1.525	THECPET (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	3,98
1.526	THECPET GOURMET - RAÇAS PEQUENAS - FILHOTES - PEQUENO PORTE	ACIMA DE 5KG	10,21
1.527	THECPET PREMIUM 21% 22% - DIA A DIA 20%	ACIMA DE 5KG	6,13
1.528	THOR (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	6,89
1.529	THOR (DEMAIS)	ATÉ 5KG	14,21
1.530	THOR JÚNIOR	ACIMA DE 5KG	10,41
1.531	THOR JÚNIOR	ATÉ 5KG	16,04
1.532	THREEDOGS	ACIMA DE 5KG	15,20
1.533	THREEDOGS	ATÉ 5KG	33,02
1.534	THUNDER DOG ADULTO (TODAS)	ACIMA DE 5KG	4,20
1.535	THUNDER DOG JUNIOR (TODAS)	ACIMA DE 5KG	5,84
1.536	THUNDER DOG PREMIUM (TODAS)	ACIMA DE 5KG	4,53
1.537	TIPSY	ACIMA DE 5KG	7,15
1.538	TIPSY	ATÉ 5KG	10,27
1.539	TITAN	ACIMA DE 5KG	4,36
1.540	TOMMY	ACIMA DE 5KG	4,20
1.541	TORO	ACIMA DE 5KG	3,77
1.542	TROTTER	ACIMA DE 5KG	7,66
1.543	TRUE	ACIMA DE 5KG	27,85
1.544	TRUE	ATÉ 5KG	49,77
1.545	TUFÃO	ACIMA DE 5KG	4,66
1.546	TUFÃO	ATÉ 5KG	5,74
1.547	TUTANO	ACIMA DE 5KG	12,49
1.548	TUTANO	ATÉ 5KG	27,13
1.549	TWISTER	ACIMA DE 5KG	4,11
1.550	UNNA	ACIMA DE 5KG	8,51
1.551	UNNA	ATÉ 5KG	20,90
1.552	VALOR BIFINHO	ACIMA DE 5KG	10,37
1.553	VALOR BIFINHO	ATÉ 5KG	12,45
1.554	VALOR MEU MELHOR AMIGO	ACIMA DE 5KG	9,82
1.555	VALOR MEU MELHOR AMIGO	ATÉ 5KG	11,75
1.556	VET LIFE NAT CANINE	ACIMA DE 5KG	52,21
1.557	VET LIFE NAT CANINE	ATÉ 5KG	80,07
1.558	VITACÃO	ACIMA DE 5KG	4,23
1.559	VITACÃOZINHO	ACIMA DE 5KG	6,15
1.560	VITALCAN PRO	ACIMA DE 5KG	9,49
1.561	VITALCAN PRO	ATÉ 5KG	24,33
1.562	VITALITÁ (TODAS)	ACIMA DE 5KG	8,30
1.563	VITTA DOG	ACIMA DE 5KG	3,63
1.564	VITTA NATURAL	ACIMA DE 5KG	10,39
1.565	VITTA NATURAL	ATÉ 5KG	19,62
1.566	VITTAMAX (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	11,51
1.567	VITTAMAX (DEMAIS)	ATÉ 5KG	20,27
1.568	VITTAMAX CLASSIC	ACIMA DE 5KG	7,44
1.569	VITTAMAX CLASSIC	ATÉ 5KG	12,60
1.570	VITTAMAX FILHOTES	ACIMA DE 5KG	11,84
1.571	VITTAMAX FILHOTES	ATÉ 5KG	19,30
1.572	VITTAMAX NATURAL (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	12,20
1.573	VITTAMAX NATURAL (DEMAIS)	ATÉ 5KG	21,82
1.574	VITTAMAX NATURAL FILHOTES	ACIMA DE 5KG	12,79
1.575	VITTAMAX NATURAL FILHOTES	ATÉ 5KG	23,84
1.576	WOLFEN	ACIMA DE 5KG	6,33
1.577	XERIFE	ACIMA DE 5KG	6,17
1.578	XERIFE	ATÉ 5KG	10,93
1.579	XICÃO	ACIMA DE 5KG	3,93
1.580	YUPPIE	ACIMA DE 5KG	7,89
1.581	YUPPIE	ATÉ 5KG	12,25
1.582	ZORRO	ACIMA DE 5KG	5,62
1.583	ZORRO	ATÉ 5KG	9,80
1.584	ZUPPY	ACIMA DE 5KG	10,34
1.585	ZUPPY	ATÉ 5KG	18,25

2. ALIMENTO SECO PARA GATOS
SUBITEM	PRODUTO	EMBALAGEM/VOLUME	PMPF/KG (R$)
2.1	ACC FBN (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	51,06
2.2	ACC FBN (DEMAIS)	ATÉ 5KG	90,82
2.3	ACC FBN KITTEN	ACIMA DE 5KG	57,77
2.4	ACC FBN KITTEN	ATÉ 5KG	108,21
2.5	ACC FCN	ACIMA DE 5KG	51,76
2.6	ACC FCN	ATÉ 5KG	104,80
2.7	ACC FHN (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	49,13
2.8	ACC FHN (DEMAIS)	ATÉ 5KG	85,47
2.9	ACC FHN (KITTEN/ MOTHER E BABY)	ACIMA DE 5KG	51,23
2.10	ACC FHN (KITTEN/ MOTHER E BABY)	ATÉ 5KG	90,91
2.11	ACC FHN FIT	ACIMA DE 5KG	54,21
2.12	ACC FHN FIT	ATÉ 5KG	78,38
2.13	ACC FPN (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	30,86
2.14	ACC FPN (KITTEN/QUEEN/ MOTHER E BABY)	ACIMA DE 5KG	30,86
2.15	ACC PREMIUM CAT ADULT	ACIMA DE 5KG	36,94
2.16	ACC PREMIUM CAT ADULT	ATÉ 5KG	78,86
2.17	ACC PREMIUM CAT FILHOTE	ACIMA DE 5KG	37,66
2.18	ACC PREMIUM CAT FILHOTE	ATÉ 5KG	88,33
2.19	ACC VDF (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	50,87
2.20	ACC VDF (DEMAIS)	ATÉ 5KG	101,34
2.21	ACC VDF ANALLERGENIC	ATÉ 5KG	149,24
2.22	ACC VDF HYPOALLERGENIC	ACIMA DE 5KG	56,28
2.23	ACC VDF HYPOALLERGENIC	ATÉ 5KG	108,05
2.24	ACTROS	ACIMA DE 5KG	8,69
2.25	ACTROS	ATÉ 5KG	22,49
2.26	ADVANCE CAT	ACIMA DE 5KG	15,18
2.27	ADVANCE CAT	ATÉ 5KG	26,62
2.28	AKILES	ACIMA DE 5KG	7,13
2.29	ALINUTRI NATURE F PE	ACIMA DE 5KG	15,69
2.30	ALINUTRI NATURE F PE	ATÉ 5KG	27,88
2.31	ALINUTRI NATURE F PRO	ACIMA DE 5KG	29,40
2.32	ALINUTRI NATURE F PRO	ATÉ 5KG	50,45
2.33	ALINUTRI NATURE PRO GATOS URINARY	ATÉ 5KG	50,98
2.34	ALINUTRI NATURE SP GATOS	ACIMA DE 5KG	15,46
2.35	ALINUTRI NATURE SP GATOS	ATÉ 5KG	34,15
2.36	ALLCATS	ACIMA DE 5KG	13,06
2.37	AMIGO (TODAS)	ACIMA DE 5KG	6,83
2.38	ANICAT	ACIMA DE 5KG	6,83
2.39	ANICAT	ATÉ 5KG	10,46
2.40	ASTRIX	ACIMA DE 5KG	6,32
2.41	ATACAMA	ACIMA DE 5KG	15,84
2.42	BALANCE GATO	ACIMA DE 5KG	19,30
2.43	BALANCE GATO ADULTO	ATÉ 5KG	21,80
2.44	BALANCE GATO FILHOTE	ATÉ 5KG	23,56
2.45	BANCAT	ACIMA DE 5KG	12,07
2.46	BANCAT	ATÉ 5KG	20,06
2.47	BARÃO (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	9,00
2.48	BARÃO (DEMAIS)	ATÉ 5KG	16,80
2.49	BARÃO PRIME	ACIMA DE 5KG	11,43
2.50	BARÃO PRIME	ATÉ 5KG	19,91
2.51	BEAUTY	ATÉ 5KG	23,17
2.52	BESSER CAT	ACIMA DE 5KG	10,06
2.53	BILLY CAT	ACIMA DE 5KG	7,93
2.54	BILLY CAT	ATÉ 5KG	13,22
2.55	BIOCARE	ACIMA DE 5KG	9,13
2.56	BIOFRESH	ACIMA DE 5KG	42,42
2.57	BIOFRESH	ATÉ 5KG	102,68
2.58	BIRBO GATOS	ACIMA DE 5KG	15,18
2.59	BIRBO GATOS	ATÉ 5KG	22,98
2.60	BLISK	ACIMA DE 5KG	11,03
2.61	BLISK	ATÉ 5KG	12,53
2.62	BOLLY	ACIMA DE 5KG	11,41
2.63	BOLLY	ATÉ 5KG	13,11
2.64	BOM PETÍ CAT	ACIMA DE 5KG	8,53
2.65	BOMCAT	ACIMA DE 5KG	9,20
2.66	BOMCAT	ATÉ 5KG	13,49
2.67	BOMKATZ	ACIMA DE 5KG	8,00
2.68	BOMKATZ	ATÉ 5KG	10,29
2.69	BOOKER CAT	ACIMA DE 5KG	7,66
2.70	BORIS CAT	ACIMA DE 5KG	8,76
2.71	BORIS CAT	ATÉ 5KG	17,30
2.72	BR4CATS	ACIMA DE 5KG	9,18
2.73	BR4CATS	ATÉ 5KG	20,40
2.74	BUDDY	ACIMA DE 5KG	7,12
2.75	BUDDY	ATÉ 5KG	17,90
2.76	CAMPET GATO SEM CORANTES	ACIMA DE 5KG	7,28
2.77	CANISTER GATO	ACIMA DE 5KG	7,02
2.78	CANISTER GATO	ATÉ 5KG	12,20
2.79	CARREFOUR (DEMAIS)	ATÉ 5KG	12,66
2.80	CARREFOUR FILHOTE	ATÉ 5KG	19,99
2.81	CAT MEAL	ACIMA DE 5KG	6,33
2.82	CAT POWER	ACIMA DE 5KG	17,42
2.83	CAT POWER	ATÉ 5KG	23,49
2.84	CATBELL	ATÉ 5KG	10,48
2.85	CATCHOW	ACIMA DE 5KG	16,98
2.86	CATCHOW	ATÉ 5KG	25,17
2.87	CATFIT (TODAS)	ACIMA DE 5KG	10,89
2.88	CATSY GOLD	ACIMA DE 5KG	13,90
2.89	CATSY GOLD	ATÉ 5KG	17,49
2.90	CATSY PREMIUM	ACIMA DE 5KG	11,65
2.91	CATSY PREMIUM	ATÉ 5KG	15,08
2.92	CHANIN	ACIMA DE 5KG	9,80
2.93	CHANIN	ATÉ 5KG	14,83
2.94	CHARME (TODAS)	ACIMA DE 5KG	8,04
2.95	CHICO E FILÓ (TODAS AS RAÇAS)	ACIMA DE 5KG	9,84
2.96	CHICO E FILÓ (TODAS AS RAÇAS)	ATÉ 5KG	14,68
2.97	CHRONOS PET	ACIMA DE 5KG	33,32
2.98	CHRONOS PET	ATÉ 5KG	49,45
2.99	COLOSSO GATOS	ACIMA DE 5KG	11,49
2.100	COLOSSO GATOS	ATÉ 5KG	21,65
2.101	COOP GATO	ACIMA DE 5KG	7,43
2.102	CROC GATOS	ACIMA DE 5KG	7,89
2.103	DEGUSTÉ (TODAS)	ACIMA DE 5KG	14,68
2.104	DEGUSTÉ (TODAS)	ATÉ 5KG	20,91
2.105	DEGUSTÉ PRIME	ACIMA DE 5KG	7,22
2.106	DIMBA	ACIMA DE 5KG	8,52
2.107	DIMBA	ATÉ 5KG	8,79
2.108	DISNEY HIGH PREMIUM	ATÉ 5KG	29,69
2.109	DISNEY SUPER PREMIUM	ATÉ 5KG	68,86
2.110	DOCAT	ACIMA DE 5KG	9,98
2.111	DOCAT	ATÉ 5KG	18,10
2.112	DOMUS	ACIMA DE 5KG	6,31
2.113	DOMUS	ATÉ 5KG	11,50
2.114	EQUILÍBRIO CAT VETERINARY	ATÉ 5KG	84,91
2.115	EQUILÍBRIO GATO (DEMAIS)	ATÉ 5KG	57,39
2.116	EQUILÍBRIO GATO (TODAS)	ACIMA DE 5KG	28,74
2.117	EXCELLENCE	ACIMA DE 5KG	18,80
2.118	EXCELLENCE	ATÉ 5KG	25,55
2.119	EXCELLENT	ATÉ 5 KG	54,46
2.120	EXCELLENT	ACIMA DE 5KG	33,71
2.121	FABENE	ACIMA DE 5KG	18,58
2.122	FABENE	ATÉ 5KG	24,53
2.123	FAMINTUS	ACIMA DE 5KG	9,63
2.124	FAMINTUS	ATÉ 5KG	17,15
2.125	FANNY CAT	ACIMA DE 5KG	6,74
2.126	FANNY CAT	ATÉ 5KG	14,34
2.127	FARO	ACIMA DE 5KG	11,60
2.128	FARO ADULTO	ATÉ 5KG	21,77
2.129	FARO FILHOTE	ATÉ 5KG	25,24
2.130	FELLINA	ACIMA DE 5KG	9,25
2.131	FELLINA	ATÉ 5KG	13,79
2.132	FINOTRATO GATOS	ACIMA DE 5KG	18,30
2.133	FINOTRATO GATOS	ATÉ 5KG	35,90
2.134	FIUK CAT	ACIMA DE 5KG	5,59
2.135	FIUK CAT	ATÉ 5KG	11,81
2.136	FLUFFY CAT	ACIMA DE 5KG	9,60
2.137	FLUFFY CAT	ATÉ 5KG	12,25
2.138	FÓRMULA NATURAL (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	23,85
2.139	FÓRMULA NATURAL (DEMAIS)	ATÉ 5KG	46,18
2.140	FÓRMULA NATURAL FRESH	ACIMA DE 5KG	43,48
2.141	FÓRMULA NATURAL FRESH	ATÉ 5KG	72,31
2.142	FÓRMULA NATURAL LIFE	ACIMA DE 5KG	21,86
2.143	FÓRMULA NATURAL LIFE	ATÉ 5KG	49,04
2.144	FÓRMULA NATURAL VET CARE	ACIMA DE 5KG	30,99
2.145	FÓRMULA NATURAL VET CARE	ATÉ 5KG	64,20
2.146	FOSTER CATS	ATÉ 5KG	13,16
2.147	FOSTER CATS	ACIMA DE 5KG	9,91
2.148	FRISKIES	ACIMA DE 5KG	16,64
2.149	FRISKIES	ATÉ 5KG	25,92
2.150	FROST	ACIMA DE 5KG	23,23
2.151	FROST	ATÉ 5KG	35,99
2.152	GATAN	ACIMA DE 5KG	7,16
2.153	GATSY	ACIMA DE 5KG	12,17
2.154	GATSY	ATÉ 5KG	20,33
2.155	GENERIGATO	ACIMA DE 5KG	4,65
2.156	GHATUM	ACIMA DE 5KG	9,05
2.157	GHATUM	ATÉ 5KG	13,63
2.158	GOLCAT	ACIMA DE 5KG	7,28
2.159	GOLCAT	ATÉ 5KG	13,14
2.160	GOLDEN GATOS	ACIMA DE 5KG	17,01
2.161	GOLDEN GATOS	ATÉ 5KG	25,34
2.162	GRANPLUS	ACIMA DE 5KG	16,77
2.163	GRANPLUS ADULTO	ATÉ 5KG	25,42
2.164	GRANPLUS FILHOTE	ATÉ 5KG	26,76
2.165	GUABI NATURAL	ACIMA DE 5KG	27,81
2.166	GUABI NATURAL ADULTO	ATÉ 5KG	39,06
2.167	GUABI NATURAL FILHOTE	ATÉ 5KG	61,94
2.168	GUGA GATOS	ACIMA DE 5KG	8,21
2.169	GUGA GATOS	ATÉ 5KG	11,99
2.170	HAMBI	ACIMA DE 5KG	11,46
2.171	HAMBI	ATÉ 5KG	22,23
2.172	HAPPY CAT	ACIMA DE 5KG	9,05
2.173	HAPPY CAT	ATÉ 5KG	13,63
2.174	HILL (DEMAIS) - SD FELL HILL	ACIMA DE 5KG	50,75
2.175	HILL (DEMAIS) - SD FELL HILL	ATÉ 5KG	65,95
2.176	HILL VET	ATÉ 5KG	107,72
2.177	HOT CAT	ACIMA DE 5KG	9,25
2.178	HOT CAT	ATÉ 5KG	16,37
2.179	HUGGY GATO (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	10,24
2.180	HUGGY GATO (DEMAIS)	ATÉ 5KG	29,84
2.181	HUGGY GATO CASTRADO	ATÉ 5KG	21,39
2.182	HULKCAT	ACIMA DE 5KG	7,51
2.183	HULKCAT	ATÉ 5KG	12,79
2.184	IRON CAT	ACIMA DE 5KG	7,94
2.185	JAPI PLUS GATOS ADULTOS	ACIMA DE 5KG	7,51
2.186	JAZZ (TODAS)	ACIMA DE 5KG	10,26
2.187	KATBOM	ACIMA DE 5KG	13,82
2.188	KATBOM	ATÉ 5KG	16,61
2.189	KETTYMIL	ACIMA DE 5KG	10,28
2.190	KETTYMIL	ATÉ 5KG	19,04
2.191	KIKO	ACIMA DE 5KG	6,69
2.192	KITEKAT	ACIMA DE 5KG	11,34
2.193	KITEKAT	ATÉ 5KG	15,00
2.194	KYNUS (TODAS)	ACIMA DE 5KG	7,73
2.195	LUCK CAT	ACIMA DE 5KG	7,66
2.196	MAGIC PET CAT	ACIMA DE 5KG	6,53
2.197	MAGNUS CAT (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	11,44
2.198	MAGNUS CAT (DEMAIS)	ATÉ 5KG	16,20
2.199	MAGNUS CAT SUPER PREMIUM (MSP)	ACIMA DE 5KG	14,36
2.200	MAGNUS CAT SUPER PREMIUM (MSP)	ATÉ 5KG	17,17
2.201	MATISSE	ACIMA DE 5KG	24,12
2.202	MATISSE	ATÉ 5KG	38,89
2.203	MAX CAT	ACIMA DE 5KG	12,47
2.204	MAX CAT	ATÉ 5KG	24,54
2.205	MENCAT	ACIMA DE 5KG	10,57
2.206	MENPET	ATÉ 5KG	42,12
2.207	MEU GATO	ACIMA DE 5KG	12,61
2.208	MISTY CAT	ACIMA DE 5KG	7,02
2.209	MISTY CAT	ATÉ 5KG	13,20
2.210	M-LINE	ACIMA DE 5KG	18,93
2.211	M-LINE	ATÉ 5KG	36,58
2.212	MONELLO	ATÉ 5KG	32,89
2.213	MONELLO (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	17,52
2.214	MONELLO SELECT GATOS	ACIMA DE 5KG	20,88
2.215	MUST GATOS	ACIMA DE 5KG	11,52
2.216	MUST GATOS	ATÉ 5KG	14,09
2.217	N&D FELINE (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	47,55
2.218	N&D FELINE (DEMAIS)	ATÉ 5KG	101,68
2.219	N&D SELECTION	ACIMA DE 5KG	37,18
2.220	N&D SELECTION	ATÉ 5KG	73,52
2.221	NANUFE CAT	ACIMA DE 5KG	5,73
2.222	NATURALIS (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	22,16
2.223	NATURALIS (DEMAIS)	ATÉ 5KG	33,28
2.224	NATURALIS GATO PARTÍCULA LIFEBITES	ACIMA DE 5KG	31,31
2.225	NATURALIS GATO PARTÍCULA LIFEBITES	ATÉ 5KG	61,90
2.226	NERO CAT	ACIMA DE 5KG	10,46
2.227	NERO CAT	ATÉ 5KG	17,45
2.228	NHAC! GATO	ACIMA DE 5KG	10,37
2.229	NHAC! GATO	ATÉ 5KG	14,73
2.230	NUTRE FASHION	ATÉ 5KG	18,15
2.231	NUTRE FASHION GATO	ACIMA DE 5KG	8,07
2.232	NUTRILUS PRO	ACIMA DE 5KG	12,77
2.233	NUTRILUS PRO	ATÉ 5KG	18,63
2.234	NUTRIMAIS SANNUS CASTRADO	ACIMA DE 5KG	10,78
2.235	NUTRIVE	ACIMA DE 5KG	12,73
2.236	NUTRIVE	ATÉ 5KG	27,59
2.237	ONIX	ACIMA DE 5KG	7,26
2.238	OPTIMUM CAT	ACIMA DE 5KG	15,83
2.239	OPTIMUM CAT	ATÉ 5KG	23,92
2.240	ORIGENS	ACIMA DE 5KG	16,04
2.241	ORIGENS	ATÉ 5KG	25,49
2.242	OTTIMA	ACIMA DE 5KG	10,76
2.243	OTTIMA	ATÉ 5KG	25,18
2.244	PAPA CATS	ACIMA DE 5KG	10,63
2.245	PAPA CATS	ATÉ 5KG	15,05
2.246	PAPA TUDO GATO	ACIMA DE 5KG	6,74
2.247	PAPA TUDO GATO	ATÉ 5KG	7,84
2.248	PEDDY GATO	ACIMA DE 5KG	5,54
2.249	PEGADA ESSENCIAL	ACIMA DE 5KG	8,92
2.250	PEGADA ESSENCIAL	ATÉ 5KG	15,62
2.251	PEGADA SELECTION	ACIMA DE 5KG	10,49
2.252	PÉTRUS (TODAS)	ACIMA DE 5KG	9,28
2.253	PITUKATS	ACIMA DE 5KG	8,57
2.254	PITUKATS	ATÉ 5KG	13,21
2.255	PITUKINHA	ACIMA DE 5KG	6,06
2.256	POP CAT	ACIMA DE 5KG	7,69
2.257	POP CAT	ATÉ 5KG	13,25
2.258	PRATIC CAT (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	8,02
2.259	PRATIC CAT (TODAS)	ATÉ 5KG	12,37
2.260	PRATIC CAT PRO	ACIMA DE 5KG	10,73
2.261	PREDILETTA	ACIMA DE 5KG	13,38
2.262	PREMIATTA FELINE	ACIMA DE 5KG	21,33
2.263	PREMIATTA FELINE	ATÉ 5KG	66,29
2.264	PREMIER FÓRMULA GATOS	ACIMA DE 5KG	23,08
2.265	PREMIER FÓRMULA GATOS	ATÉ 5KG	46,02
2.266	PREMIER GATOS (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	28,18
2.267	PREMIER GATOS (DEMAIS)	ATÉ 5KG	56,20
2.268	PREMIER NATTÚ GATOS	ACIMA DE 5KG	32,00
2.269	PREMIER NATTÚ GATOS	ATÉ 5KG	54,42
2.270	PREMIER NUTRIÇÃO CLÍNICA GATOS	ACIMA DE 5KG	37,97
2.271	PREMIER NUTRIÇÃO CLÍNICA GATOS	ATÉ 5KG	66,00
2.272	PRESTIGE GATOS	ACIMA DE 5KG	9,27
2.273	PRESTIGE GATOS	ATÉ 5KG	9,73
2.274	PRIMOGATO	ACIMA DE 5KG	13,34
2.275	PRIMUS	ACIMA DE 5KG	11,08
2.276	PRIMUS	ATÉ 5KG	14,97
2.277	PRO HEALTH	ATÉ 5KG	58,54
2.278	PRO PLAN CAT (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	40,47
2.279	PRO PLAN CAT (DEMAIS)	ATÉ 5KG	68,96
2.280	PRO PLAN VETERINARY	ACIMA DE 5KG	39,08
2.281	PRO PLAN VETERINARY	ATÉ 5KG	62,33
2.282	PURINA ONE	ACIMA DE 5KG	19,32
2.283	PURINA ONE	ATÉ 5KG	35,50
2.284	QUALIDAY	ACIMA DE 5KG	16,32
2.285	QUALIDAY	ATÉ 5KG	24,98
2.286	QUALIDY	ACIMA DE 5KG	9,85
2.287	QUALIDY	ATÉ 5KG	15,60
2.288	QUALIS FEED	ACIMA DE 5KG	11,55
2.289	QUALIS FEED	ATÉ 5KG	13,90
2.290	QUARTZ GATO	ACIMA DE 5KG	10,75
2.291	QUARTZ GATO	ATÉ 5KG	14,22
2.292	QUATREE (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	13,13
(Redação do item dada pela Portaria SUTRI Nº 1419 DE 03/10/2024, efeitos a partir de 08/10/2024):
2.293	QUATREE (DEMAIS)	ATÉ 5KG	21,18
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 2.293 / QUATREE (DEMAIS) / ATÉ 5KG / 21,60
2.294	QUATREE LIFE GATOS	ACIMA DE 5KG	18,10
2.295	QUATREE LIFE GATOS	ATÉ 5KG	26,95
2.296	QUATREE SELECT GATOS	ACIMA DE 5KG	14,15
2.297	QUATREE SELECT GATOS	ATÉ 5KG	25,15
2.298	QUATREE SUPREME GATOS	ACIMA DE 5KG	16,00
2.299	QUATREE SUPREME GATOS	ATÉ 5KG	27,08
2.300	RAY CAT	ACIMA DE 5KG	7,33
2.301	RECEITA ESPECIAL	ACIMA DE 5KG	14,28
2.302	RECEITA ESPECIAL	ATÉ 5KG	24,58
2.303	RESERVA GOLD	ACIMA DE 5KG	13,74
2.304	RESERVA GOLD	ATÉ 5KG	18,46
2.305	RESERVA SUPREME	ACIMA DE 5KG	15,74
2.306	RESERVA SUPREME	ATÉ 5KG	22,08
2.307	RP CAT PREMIUM	ACIMA DE 5KG	7,19
2.308	SABOR CAT	ACIMA DE 5KG	9,05
2.309	SABOR CAT	ATÉ 5KG	13,63
2.310	SMAX CAT	ACIMA DE 5KG	7,93
2.311	SMAX CAT	ATÉ 5KG	12,54
2.312	SNOW CAT	ACIMA DE 5KG	10,78
2.313	SNOW CAT	ATÉ 5KG	17,16
2.314	SPECIAL CAT (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	13,94
2.315	SPECIAL CAT (DEMAIS)	ATÉ 5KG	22,80
2.316	SPECIAL CAT GOLD/ ULTRALIFE	ACIMA DE 5KG	15,08
2.317	SPECIAL CAT GOLD/ ULTRALIFE	ATÉ 5KG	21,84
2.318	SPECIAL CAT PRIME	ACIMA DE 5KG	18,15
2.319	SPECIAL CAT PRIME	ATÉ 5KG	35,08
2.320	STREET CAT	ACIMA DE 5KG	6,02
2.321	STREET CAT	ATÉ 5KG	10,43
2.322	SUPREMA	ACIMA DE 5KG	10,30
2.323	TALLENTO GATOS ADULTOS TODAS AS RAÇAS	ACIMA DE 5KG	7,22
2.324	TEAM BREEDER FELINE	ACIMA DE 5KG	19,03
2.325	THECPET (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	7,67
2.326	THECPET GATOS	ACIMA DE 5KG	6,40
2.327	THECPET PREMIUM - CASTRADOS	ACIMA DE 5KG	11,58
2.328	THOR CAT	ACIMA DE 5KG	8,81
2.329	THOR CAT	ATÉ 5KG	18,35
2.330	THREECATS	ACIMA DE 5KG	20,91
2.331	THREECATS	ATÉ 5KG	31,62
2.332	THUNDER ADULTO (TODAS)	ACIMA DE 5KG	6,53
2.333	TRUE	ACIMA DE 5KG	42,34
2.334	TRUE	ATÉ 5KG	76,96
2.335	TUTANO	ACIMA DE 5KG	12,22
2.336	TUTANO	ATÉ 5KG	30,49
2.337	UNNA	ACIMA DE 5KG	13,55
2.338	UNNA	ATÉ 5KG	22,67
2.339	VALOR MEU GATO	ACIMA DE 5KG	12,58
2.340	VALOR MEU GATO	ATÉ 5KG	17,83
2.341	VET LIFE NAT FELINE	ACIMA DE 5KG	51,46
2.342	VET LIFE NAT FELINE	ATÉ 5KG	84,71
2.343	VITAGATO	ACIMA DE 5KG	6,39
2.344	VITTA NATURAL	ACIMA DE 5KG	17,42
2.345	VITTA NATURAL	ATÉ 5KG	24,82
2.346	VITTAMAX GATO (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	11,69
2.347	VITTAMAX GATO (DEMAIS)	ATÉ 5KG	20,73
2.348	VITTAMAX GATO CASTRADO	ACIMA DE 5KG	15,39
2.349	VITTAMAX GATO CASTRADO	ATÉ 5KG	26,78
2.350	WHISKAS (DEMAIS)	ACIMA DE 5KG	16,75
2.351	WHISKAS (DEMAIS)	ATÉ 5KG	32,54
2.352	WHISKAS DRY MELHOR POR NATUREZA	ACIMA DE 5KG	19,32
2.353	WHISKAS DRY MELHOR POR NATUREZA	ATÉ 5KG	33,52
2.354	YUPPIE CAT	ACIMA DE 5KG	11,71
2.355	YUPPIE CAT	ATÉ 5KG	16,15
2.356	ZORRO CAT	ACIMA DE 5KG	7,79
2.357	ZORRO CAT	ATÉ 5KG	13,80
2.358	ZUPPY CAT	ACIMA DE 5KG	15,83
2.359	ZUPPY CAT	ATÉ 5KG	25,48