Legislação

Portaria SEFAZ Nº 76 DE 01/06/2020 Altera a Portaria SEFAZ nº 60 de 2020. Estadual - PB - DOE - 2 jun 2020
Portaria CPRH Nº 55 DE 01/06/2020 Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID-19). Estadual - PE - DOE - 2 jun 2020
Resolução CPF Nº 5 DE 01/06/2020 Estabelecem diretrizes para suspensão total ou parcial dos contratos administrativos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). Estadual - PE - DOE - 2 jun 2020
Decreto Nº 47102 DE 01/06/2020 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 2 jun 2020
Decreto Nº 29738 DE 01/06/2020 Altera o Decreto Estadual nº 29.612, de 14 de abril de 2020, que dispõe sobre a Força-Tarefa Intersetorial Administrativa para o Enfrentamento ao Novo Coronavírus (FIA/COVID-19) no Rio Grande do Norte e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 2 jun 2020
Instrução Normativa RE Nº 41 DE 02/06/2020 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 2 jun 2020
Portaria SES Nº 319 DE 20/05/2020 Rep. - Institui o Protocolo de Boas Práticas para prevenção do novo Coronavírus (COVID-19) a serem cumpridas pelos estabelecimentos que prestam serviços de alimentação, com consumo no local, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 1 jun 2020
Portaria SES Nº 374 DE 01/06/2020 Altera a Portaria SES Nº 274/2020 que regulamenta a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, SUS e PRIVADOS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, tais como hospitais, clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica. Estadual - RS - DOE - 1 jun 2020
Decreto Nº 25095 DE 01/06/2020 Altera, acresce, prorroga prazos e revoga dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, nos termos da 176ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. Estadual - RO - DOE - 1 jun 2020
Decreto Nº 25105 DE 01/06/2020 Estabelece regras para suspensão da vacina contra febre aftosa e obrigatoriedade da declaração de rebanho e revoga dispositivos do Decreto Estadual nº 9.735, de 3 de dezembro de 2001. Estadual - RO - DOE - 1 jun 2020

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