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Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC: Ministério da Cidadania estabelece novas disposições

24 abr 2019 - IR / Contribuições

Tributos Federais: Receita Federal esclarece sobre licença de comercialização ou distribuição de software

24 abr 2019 - IR / Contribuições

Incidência de ICMS nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando aferidos pela sistemática do lucro presumido, é tema de repetitivo

24 abr 2019 - IR / Contribuições

Turmas do Carf divergem sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins

24 abr 2019 - IR / Contribuições

Operação Pandora na 1ª Região Fiscal combate fraudes em despesas escrituradas em Livros Caixa

24 abr 2019 - IR / Contribuições

Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet

23 abr 2019 - IR / Contribuições

Ajuste de depreciação não altera base de cálculo de PIS e Cofins, diz Carf

22 abr 2019 - IR / Contribuições

Lucro real: Receita Federal esclarece sobre a redução de encargos no programa especial de regulamentação tributária PERT

18 abr 2019 - IR / Contribuições

Indenizações judiciais recebidas por empresa estão sujeitas a IRPJ e CSLL

18 abr 2019 - IR / Contribuições

Receita Federal combate fraudes em despesas escrituradas em Livros Caixa

18 abr 2019 - IR / Contribuições

Royalties de softwares pagos a empresa no exterior estão sujeitos a IR, diz Receita

17 abr 2019 - IR / Contribuições

Atendimento ao Público: Receita Federal amplia serviços com a utilização de Dossiê Digital de Atendimento (DDA)

17 abr 2019 - IR / Contribuições

Receita decide que descontos em multas e juros recebidos com Pert são tributáveis

17 abr 2019 - IR / Contribuições

STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

11 abr 2019 - IR / Contribuições

Não incide impostos sobre pagamento de royalties por uso de marca, decide Carf

11 abr 2019 - IR / Contribuições