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ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas promovida alteração no PMPF

24 nov 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Saída para estabelecimento de pré-embarque com fim específico de exportação incluída entre as hipóteses de não incidência

23 nov 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PA: Central de relacionamento eletrônico com o contribuinte foi instituída, no Estado do Pará

23 nov 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Novas regras do ISS podem levar empresas a São Paulo

23 nov 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Substituição tributária alterada relação de mercadorias sujeitas

22 nov 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Cesta básica de alimentos incluída, a partir de 1º.01.2018, o produto farinha de arroz entre os componentes

21 nov 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Município de São Paulo passa a tributar Netflix, Spotify e outros serviços de streaming

17 nov 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Propostas para ressarcir Lei Kandir preveem tributo e ampliação de prazo

17 nov 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Cesta básica de alimentos incluída, a partir de 1º.01.2018, o produto farinha de arroz entre os componentes

17 nov 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Isenções e reduções de base de cálculo prorrogados prazos de aplicação

17 nov 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-CE: Substituição tributária divulgado os valores relativos à venda a consumidor final de água mineral e gelo

17 nov 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais-São Paulo: Instituído o Programa de Incentivos Fiscais e outras alterações

16 nov 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgado a inaplicabilidade das disposições do Protocolo ICMS nº 01/2016 pelo Estado de Pernambuco

14 nov 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgado a ratificação de convênios que dispõem sobre a possibilidade de concessão de benefícios fiscais nas operações que especificam

14 nov 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-CE: Regulamentada isenção para medicamentos utilizados no tratamento contra o câncer e redução na base de cálculo do imposto para óleo diesel

14 nov 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros