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ICMS-PA: Substituição tributária incluídos materiais de limpeza, produtos alimentícios e de perfumaria e cosméticos

6 nov 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Prefeitura do Rio edita norma sobre ISS de fundos e administradoras de cartões

3 nov 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

SP: Lei de incentivo fiscal e que autoriza empréstimo vai a sanção

3 nov 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com artigos de perfumaria efetuada alteração no PMPF para cálculo do ICMS devido

1 nov 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Programa de incentivo à pontualidade fixadas condições complementares para que o contribuinte possa participar

1 nov 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Saídas de carne de aves, gado e leporídeos e de produtos resultantes do curtimento e outras preparações de couro prorrogada a vigência até 30.09.2018 e alterado o regime especial

31 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Isenção de ICMS na aquisição de veículo destinado a pessoa portadora de deficiência física prorrogado o prazo das autorizações

31 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PA: Substituição tributária nas operações com cervejas incluídos preços para cálculo do imposto retido

31 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: CF-e-SAT impressão do extrato poderá ser substituída pelo envio por meio eletrônico

31 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Saídas de veículos para uso como táxi prorrogada a isenção do imposto até 30.04.2019

31 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

SP: Governo de SP adia pagamento da Nota Fiscal Paulista para novembro

31 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Livros fiscais alterada a legislação do Simples Nacional relativamente à utilização

30 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPI: Instituído formulário digital para concessão de regime especial de substituição tributária do IPI

30 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária de pneus e câmaras de ar divulgada a base de cálculo

30 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

RS: Atualização dos certificados digitais dos ambientes do RS e SVRS de Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e, BP-e)

27 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros