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Refis do ES reduz em até 100% multas e juros de dívidas com a Receita Estadual

25 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Substituição tributária alterado o PMPF para cálculo do ICMS devido em diversas operações

25 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Substituição tributária promovida alteração nos critérios de formação da base de cálculo do ICMS devido

25 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Redução de base de cálculo do imposto retido na saída de água mineral ou potável prorrogada até 31.05.2019

25 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgado convênios sobre prorrogação de vigências dos regimes de antecipação e substituição tributárias

25 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Novo modelo de documento fiscal o CT-e OS incorporado ao RICMS-MG/2002

24 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) promovidas alterações relativas à forma de cálculo, exclusão da obrigatoriedade do depósito, entre outras

24 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Emissor da NF-e será oferecido gratuitamente pelo Sebrae

24 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo de Minas vai voltar a cobrar a restituição de ICMS

23 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ADI questiona leis do RS sobre substituição tributária no atacado

23 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Proposta altera substituição tributária no caso de micro e pequenas empresas

23 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Resolução CONTRAN Nº 667 DE 18/05/2017, estabelece as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização.

23 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Isenção para o combate à fome alterada hipótese

23 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgado protocolos que dispõem sobre serviço de transporte e armazenagem de EHC e EAC no sistema dutoviário

23 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Regime especial para pagamento do imposto devido operações com gados e carnes alteradas disposições

22 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros