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Comissão mantém possibilidade de incidência do ICMS sobre Netflix e WhatsApp

10 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior passa a ser responsável pelo Sistema de Controle de Declaração de Importação (SCDI)

10 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgado ato que trata de recolhimento do imposto de café destinado a contribuintes de diversos Estados

10 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alerj debate a aprovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

9 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS-São Paulo: Sociedades uniprofissionais emissão de NFS-e passa a ser obrigatória

9 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Automóveis para utilização como táxi prorrogada a isenção do imposto nas saídas internas e interestaduais

9 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PA: Substituição tributária interna incluídos alimentos na antecipação

9 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Compensação por Lei Kandir retorna à agenda

8 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS-Rio de Janeiro: Compensação tributária de valores devidos pelo Município alterado critério

8 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Operações com pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira prorrogado o crédito outorgado do imposto

8 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Produtos têxteis específicos modificada a base de cálculo reduzida e concedido crédito outorgado do imposto

8 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Substituição tributária promovida alteração na lista de contribuintes enquadrados na condição de distribuidor hospitalar para fins de cálculo do ICMS devido

8 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com cerveja e chope divulgado o PMPF para efeito de base de cálculo

8 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgado ato que trata de recolhimento do imposto de café destinado a contribuintes de diversos Estados

8 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo ES - Governador sanciona lei de revisão das penalidades tributárias

8 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros