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ATENÇÃO: Publicada nova versão da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica. 29 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/TO: Comunicado aos contribuintes 29 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SE: Novo Portal de Autorregularização é apresentado pela Secretaria da Fazenda de Sergipe 29 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG: Governo de Minas suspende cobrança de ICMS de produtores impactados pela seca 29 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/ES: Redução do ICMS sobre gás natural para a indústria passa a valer no dia 1º de janeiro 29 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AL: Sefaz Alagoas anuncia novidades no aniversário do Programa Contribuinte Arretado 29 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/AL: Isenção de IPVA para carros híbridos e elétricos em 2024; saiba como o benefício funciona 29 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada NT 2019.001 v.1.60 28 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada nova versão da Tabela de Alíquotas do Fundo de Combate a Pobreza - FCP. 28 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Incentivos tributários da Zona Franca de Manaus não se estendem a empresas fora de seu perímetro, decide STF 28 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: Secretário da Sefaz-PB detalha as duas ações de incentivo à ocupação do Centro Histórico de João Pessoa 28 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PB: Prazo para requerer a isenção do IPVA 2024 termina nesta sexta-feira (29) 28 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Estado anuncia que contribuintes baianos poderão parcelar ICMS de dezembro 28 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Contribuintes do ICMS, do ITD e de taxas estaduais já podem consultar processos sobre estes tributos na plataforma ba.gov.br 28 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AC: Sefaz desburocratiza sistemas, potencializa incentivos fiscais e assegura administração financeira sólida e sustentável ao Estado 28 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros