Logo

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Resultado da Busca

9091 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

ICMS/AL: Novos decretos, assinados pelo governador Paulo Dantas, beneficiam atacadistas, varejistas e panificadoras

30 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Sefaz orienta sobre emissão de notas fiscais na tributação monofásica do ICMS

30 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Vai até 15 de Novembro prazo para regularização dos débitos por uso indevido da alíquota de 18%

30 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Estado do Rio de Janeiro ativou o módulo de emissão para TAC

27 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: Interessados já podem negociar dívidas no Refis 2023

27 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Suspensão por inatividade presumida atinge inscrição estadual de 3,2 mil contribuintes

27 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sancionada lei para compensação aos estados por perdas com o ICMS sobre combustíveis

26 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: Novo Refis é sancionado com desconto de até 99% nos juros

26 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITCD/PB: Prazo final para pagamento de ITCD com 50% de desconto termina dia 31 de outubro

26 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Quase 1.200 contribuintes poderão regularizar divergências de IPI identificadas pela Receita Federal e evitar a aplicação de multa de ofício

25 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Governo anuncia medidas para auxiliar famílias e empreendedores após enchentes

25 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Governo de SC posterga pagamento do ICMS para empresas atingidas pelas chuvas

25 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Atenção: SEFAZ-MA não faz cobrança de serviços de consultoria

25 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AP: Governo do Estado lança Refis Amapá 2023 com desconto de até 100%

24 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins

24 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros