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Decreto altera IPI sobre armas e munições

3 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Sefaz apresenta a entidades filantrópicas e templos religiosos sistema para pedir isenção de ICMS

1 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Sefaz-RJ passa a dar baixa na Inscrição Estadual a partir do mesmo procedimento com o CNPJ

1 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Governo lança cadastro para isenção de ICMS de entidades filantrópicas e templos religiosos

1 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Resolve Já! é regulamentado e contribuintes do ICMS podem quitar débitos com redução de multa e melhores condições de pagam

1 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI: REFIS 2023 é aprovado na Alepi: prazo de adesão encerrará no dia 15 de dezembro

1 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Governo de MT aprova aumento de incentivo para a indústria de etanol de milho

1 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Governo do Maranhão prorroga até 30 de novembro adesão aos benefícios do ICMS, IPVA e ITCD

1 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Contribuintes incluídos em malha fiscal têm 30 dias para regularização espontânea

31 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Comunicado

31 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: Mais de 150 mil cidadãos e 4,5 mil empresas podem aderir ao Refis 2023

31 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Sefaz-CE alerta contribuintes do Simples Nacional sobre a regularização de débitos pendentes com o Estado do Ceará

30 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITCMD/SE: Governo do Estado facilita pagamento do ITCMD (Causa Mortis) com redução de até 60% da alíquota

30 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Suspensão por inatividade presumida atinge inscrição estadual de 3,2 mil contribuintes

30 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI: Refis 2023 prevê descontos de até 95% para juros e multas do ICMS, ITCMD, IPVA e Taxa de Licenciamento atrasados

30 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros