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ICMS/PI: Sefaz disponibiliza nova opção de pagamento de tributos por meio de cartão de crédito

18 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Excedentes de alimentos podem ser doados com isenção de ICMS

18 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Com mais quatro fases, programa de autorregularização projeta recuperar R$ 27,3 milhões ao RS

17 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Contribuinte goiano deve informar código de benefícios fiscais na nota a partir de amanhã,18

17 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Atenção: Fim da Vigência da Versão 3.00 do CTe

17 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Incidência de ISS sobre preço total de diárias de hotel é constitucional, decide STF

13 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Empresas atingidas pelas cheias terão isenção de ICMS para compra de máquinas e equipamentos

13 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF invalida lei de Sergipe que reduzia ICMS de cervejas contendo suco de laranja

10 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Benefícios fiscais em Minas Gerais baseados na procedência do produto são inconstitucionais

10 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Confaz aprova adesão do Paraná a convênios que fortalecem energia renovável de biogás

10 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Decreto internaliza alíquota de 17% na operação de importação realizada por meio de remessas internacionais

10 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MA: A partir de 2024 passa a valer versão 4.0 do Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e)

10 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

AC: Regularização ambiental e possibilidade de pagamento por serviços ambientais são ofertados a produtores de Manoel Urbano

10 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Supremo mantém incidência de ISS sobre agências franqueadas dos Correios

9 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: MPMA, PGE e Sefaz assinam notificação a devedores do ICMS

9 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros