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ICMS/RJ: Sefaz reduz o tempo de análise do enquadramento em benefício fiscal para locadoras de veículos

10 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Instabilidade do sistema NF-e

10 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Parcelamento facilitado de dívidas de ICMS contraídas durante a pandemia vale para débitos de janeiro de 2020 a junho de 2023

7 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Assessoria Jurídica da Sefaz inova e utiliza QR code em seus pareceres

6 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Novo Programa de Integração Tributária passa a valer para o segundo semestre de 2023

5 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Sefaz disponibiliza ementário com orientações sobre ICMS e ITCD

5 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 2,8 milhões em ICMS devido por 427 estabelecimentos no Estado

5 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1,9 milhão por cálculo incorreto do ICMS devido na Substituição Tributária

4 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Sefaz disponibiliza Agenda Tributária do terceiro trimestre de 2023

4 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Autorregularização chega a 71,2% entre contribuintes do ICMS na Bahia

3 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: RJ não pode cobrar ICMS sobre importação de insumos para Casa da Moeda

3 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Instituições autorizadas a operar com ouro devem utilizar a NF-e Ouro Ativo Financeiro

3 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Contribuintes podem aderir a parcelamento facilitado de dívidas de ICMS contraídas durante a pandemia a partir de 1º de julho

3 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI: Novo canal de atendimento é disponibilizado pela Secretaria da Fazenda

3 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Indisponibilidade temporária do ambiente de produção restrita do modelo assíncrono

30 jun 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros