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Professor não consegue dobra de salário por ministrar aulas em turmas aglutinadas

27 fev 2014 - Trabalho / Previdência

Atraso na entrega do RAIS gera multa

27 fev 2014 - Trabalho / Previdência

Não há acúmulo de função se novas tarefas não desvirtuam a atribuição original

27 fev 2014 - Trabalho / Previdência

Empregada terceirizada consegue vínculo direto com empresa de telefonia e direitos negociados pelo Sintel-MG

27 fev 2014 - Trabalho / Previdência

Turma garante estabilidade da gestante em caso de parto de natimorto

27 fev 2014 - Trabalho / Previdência

JT concede adicional de periculosidade a operador de empilhadeira por contato com gás inflamável

26 fev 2014 - Trabalho / Previdência

Receita muda norma sobre arrecadação de contribuições

26 fev 2014 - Trabalho / Previdência

EMPREGADOR É CONDENADO A PAGAR R$ 3 MIL POR DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DE FUNCIONÁRIO COM PROBLEMA DE SAÚDE

26 fev 2014 - Trabalho / Previdência

Turma afasta coisa julgada em ação com mesma causa de pedir, mas em período distinto

26 fev 2014 - Trabalho / Previdência

Redução da jornada dos trabalhadores deve ser analisada no Senado neste semestre

26 fev 2014 - Trabalho / Previdência

Turma majora indenização para entregador de bebidas que ficou com sequelas em acidente

25 fev 2014 - Trabalho / Previdência

Pescadores - Carteira de Pescador Profissional

25 fev 2014 - Trabalho / Previdência

Instrução Normativa n°971/2009 sofre alterações

25 fev 2014 - Trabalho / Previdência

Adicional de penosidade pode ser previsto em instrumentos normativos

25 fev 2014 - Trabalho / Previdência

Desrespeito ao intervalo de 11 horas entre jornadas não é mera infração administrativa

25 fev 2014 - Trabalho / Previdência