Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


ICMS/BA: Novo Refis do Estado da Bahia oferece desconto de até 95% para quem regularizar débitos com ICMS

20 ago 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf

20 ago 2024 - IR / Contribuições

Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2020.004 (Danfe Simplificado)

20 ago 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada versão 1.03 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado)

19 ago 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Esclarecimento sobre registro de licenças de importação com mais de um destaque

19 ago 2024 - Comércio Exterior

ICMS/MA: Arquivos da DIEF e da EFD de julho/2024 podem ser entregues até o dia 26/08

19 ago 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse

19 ago 2024 - IR / Contribuições

Regularização de Créditos de PIS/Pasep e Cofins

19 ago 2024 - IR / Contribuições

APP MEI – nova funcionalidade permite a consulta de pendências

16 ago 2024 - Simples Nacional

Municípios afetados por calamidade têm até 30 de agosto para entregar IRPF

15 ago 2024 - IR / Contribuições

Receita Federal certifica 20 empresas na fase-piloto do Confia, o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal

15 ago 2024 - IR / Contribuições

CRA aprova suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de aves e suínos

14 ago 2024 - IR / Contribuições

Alteração de tratamento administrativo - Ministério da Defesa - NCM 88079000 e 88010000

14 ago 2024 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços

14 ago 2024 - IR / Contribuições

Comissão aprova projeto que prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família

14 ago 2024 - Trabalho / Previdência