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Limitação de registros de licenças de importação sujeitas a cotas tarifárias

27 mar 2025 - Comércio Exterior

Apresentação de denúncias sobre irregularidades na origem preferencial declarada de bens importados.

27 mar 2025 - Comércio Exterior

ICMS/PI: Benefícios fiscais e/ou carga tributária do ICMS aplicáveis aos produtos da cesta básica

27 mar 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Prorrogado: contribuinte deverá informar código de benefícios fiscais (cBenef) em notas a partir de 5 de maio

27 mar 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Ministro do Trabalho Emprego divulga dados do Novo Caged de fevereiro

27 mar 2025 - Trabalho / Previdência

Orientação de preenchimento de licenças tripartite da ANTT no MIC/DTA

27 mar 2025 - Comércio Exterior

ICMS/PA: Pará publica lei que extingue taxa do agronegócio para conter inflação dos alimentos

27 mar 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Vinculação de DUIMP à carga aérea manifestada no CCT IMP.

27 mar 2025 - Comércio Exterior

ICMS/RS: Refaz Reconstrução permite inclusão de denúncias espontâneas feitas até 31 de março

26 mar 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

EFD-CONTRIBUIÇÕES - Publicada versão 6.0.3 - Versão Corretiva.

26 mar 2025 - IR / Contribuições

Receita publica Instrução Normativa e Ato Declaratório que dispõem sobre o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

26 mar 2025 - IR / Contribuições

ICMS/PR: ESTADO INTERNALIZA OS CONVÊNIOS ICMS 174 E 178/2024 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

26 mar 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/GO: Sancionada lei que garante isenção de IPVA para mais de 370 mil motos em Goiás

26 mar 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica 2025.001, divulgando o leiaute do QR-Code Versão 3 da NFC-e, juntamente com as especificações para resposta síncrona de lotes enviados com somente 1 NF-e

26 mar 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Governo notifica contribuintes que possuem débitos de ICMS declarados e não recolhidos

25 mar 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros