Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


ICMS-SP: Programa especial de parcelamento – PEP alteração na aplicação

28 fev 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Carne de aves, gado e leporídeos regime especial para apropriação de crédito acumulado - alteração

28 fev 2013 - IR / Contribuições

ICMS-DF: Substituição Tributária cosméticos e perfumaria, materiais de limpeza e alimentos regulamentação

28 fev 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Problemas com a conectividade social

28 fev 2013 - Trabalho / Previdência

SISCOSERV: Novos Prazos para Registro

27 fev 2013 - IR / Contribuições

Regulamentada a habilitação ao gozo dos benefícios fiscais referentes aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016

27 fev 2013 - Trabalho / Previdência

ICMS-ES: Sintegra prorrogado prazo de entrega

27 fev 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez

27 fev 2013 - Trabalho / Previdência

TST aumenta indenização por trabalho sem condições sanitárias

26 fev 2013 - Trabalho / Previdência

ICMS-SP: Fixadas regras para cassar estabelecimento que vender produto feito com trabalho escravo

26 fev 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MPT e McDonald's não entram em acordo sobre valor de dano moral coletivo

26 fev 2013 - Trabalho / Previdência

Simples Nacional: Comitê Gestor orienta sobre o indeferimento da opção

26 fev 2013 - Simples Nacional

Empregada que utilizava veículo próprio será ressarcida

26 fev 2013 - Trabalho / Previdência

ICMS-MT: Contribuintes podem consultar notas fiscais eletrônicas

26 fev 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PE: Prazo para transmissão do SEF é prorrogado

25 fev 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros