Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


Receita Federal Publica Manual para Orientar Contribuintes sobre a Nova Legislação de Juros sobre Capital Próprio (JCP)

8 nov 2024 - IR / Contribuições

Receita Federal abre Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a "DeCripto" - Declaração de Criptoativos

8 nov 2024 - IR / Contribuições

Novas regras para exportação e importação de tubarão azul (Prionace glauca)

8 nov 2024 - Comércio Exterior

Novas regras para exportação e importação de tubarão azul (Prionace glauca)

8 nov 2024 - Comércio Exterior

ICMS/ES: Governador assina Projeto de Lei para redução da alíquota do café conilon

7 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Abertura de mercado em Singapura para exportação de lagostas vivas do Brasil

7 nov 2024 - Comércio Exterior

Abertura de mercado em Singapura para exportação de lagostas vivas do Brasil

7 nov 2024 - Comércio Exterior

Prazo final para regularização de bens no Brasil e no exterior termina no dia 15 de dezembro de 2024

7 nov 2024 - Comércio Exterior

Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

7 nov 2024 - Comércio Exterior

ICMS/MG: Publicada a Tabela de Regras de Validação Facultativas

6 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO: Governador Wanderlei Barbosa lança Refis 2024 nesta quinta-feira, 7, no Palácio Araguaia

6 nov 2024 - IR / Contribuições

CE: Procedimentos a serem adotados para importações processadas por meio da DUIMP

6 nov 2024 - Comércio Exterior

Abertura de mercado no Marrocos para exportação de azeite de oliva brasileiro

6 nov 2024 - Comércio Exterior

Brasil e Peru assinam acordo para abertura de mercado entre os países

6 nov 2024 - Comércio Exterior

ICMS/BA: Refis ICMS Bahia é prorrogado, e descontos de até 95% em multas e acréscimos valem até 3 de fevereiro

5 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros