Legislação

Decreto Nº 16205 DE 18/05/2016 Revoga Decreto nº 12.925, de 2014. Municipal (capitais) - Florianópolis - DOM - 18 mai 2016
Decreto Nº 593 DE 16/05/2024 Altera o Decreto nº 94, de 2023, que introduz as Alterações 4.630 a 4.632 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 16 mai 2024
Decreto Nº 597 DE 16/05/2024 Introduz as Alterações 4.709 e 4.710 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 16 mai 2024
Decreto Nº 598 DE 16/05/2024 Introduz as Alterações 137ª a 139ª no RIPVA/SC-89 e a Alteração 40ª no Regulamento das Taxas Estaduais e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 16 mai 2024
Portaria Nº 110 DE 16/05/2024 Regulamenta os limites e os procedimentos do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura do Distrito Federal, previsto no art. 68 da Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL no disposto no parágrafo único do art. 68 da Lei Complementar nº 934, de 07 de dezembro de 2017. Estadual - DF - DOE - 17 mai 2024
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 34 DE 17/05/2024 Enquadra veículo em "Ex" da TIPI Federal - DOU - 17 mai 2024
Emenda à Lei Orgânica Nº 19 DE 09/05/2024 Inclui parágrafo único no art. 39 da lei orgânica do município de Florianópolis Municipal (capitais) - Florianópolis - DOM - 16 mai 2024
Notícia Siscomex Exportação Nº 20 DE 17/05/2024 Inclusão de produto em LPCO do Mapa Federal - DOU - 17 mai 2024
Decreto Nº 54507 DE 16/05/2024 Altera o art. 17-B do Decreto nº 14.327, de 01 de novembro de 1995, que regulamentou as disposições legais relativas ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, à Taxa de Iluminação Pública e à Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Pública, e dá outras providências. Municipal (capitais) - Rio de Janeiro - DOM - 17 mai 2024
Decreto Nº 54508 DE 16/05/2024 Revoga o Decreto Rio nº 53.904, de 26 de janeiro de 2024,repristinando dispositivos do Decreto Rio nº 49.699, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências. Municipal (capitais) - Rio de Janeiro - DOM - 17 mai 2024

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