Notas:

1) Revogada pela Resolução CJF nº 15, de 19.05.2008, DOU 30.05.2008.

2) Ver Portaria CJF nº 18, de 09.04.2008, DOU 11.04.2008, que publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal referente ao exercício de 2008 - Órgão 12.000 - Justiça Federal.

3) Ver Resolução CJF nº 577, de 15.10.2007, DOU 18.10.2007, revogada pela Resolução CJF nº 15, de 19.05.2008, DOU 30.05.2008, que alterava o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante desta Resolução

4) Ver Resolução CJF nº 564 de 03.08.2007, DOU 08.08.2007, revogada pela Resolução CJF nº 15, de 19.05.2008, DOU 30.05.2008, que alterava o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante desta Resolução

5) Ver Resolução CJF nº 549, de 10.04.2007, DOU 12.04.2007, revogada pela Resolução CJF nº 15, de 19.05.2008, DOU 30.05.2008, que alterava o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante desta Resolução.

6) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 76 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006, bem como o decidido no Processo nº 2007160477, em sessão realizada no dia 15 de fevereiro de 2007, resolve:

Art. 1º PUBLICAR o Cronograma Anual de Desembolso Mensal referente ao exercício de 2007 - Órgão nº 12.000 - Justiça Federal.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MIN. BARROS MONTEIRO

ANEXO

(Resolução nº 544, de 15 de fevereiro de 2007)

CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL

EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA: 2007

ÓRGÃO 12000 - JUSTIÇA FEDERAL

R$ 1,00

- Este cronograma sofrerá alterações mediante a aprovação de créditos adicionais.

Brasília, 15 de fevereiro de 2007.

ALCIDES DINIZ DA SILVA

Secretário Geral

GUSTAVO BICALHO FERREIRA DA SILVA

Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças,

Em Exercício"