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Ato DIAT Nº 1 DE 29/01/2024

 Publicado no DOE - SC em 29 jan 2024


[Pauta Fiscal] Altera o Ato DIAT Nº 76/2023, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.


Simulador Planejamento Tributário

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 17 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.094, de 28 de julho de 2022, e considerando o disposto no § 3º do art. 41 da Lei n° 10.297, de 26 de dezembro de 1996, no art. 42 do Anexo 3 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001, e a competência delegada pela Portaria SEF nº 182, de 30 de novembro de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo I do Ato DIAT nº 76, de 29 de novembro de 2023, passa a vigorar, em relação às cervejas e aos chopes das empresas ALIBRAS, Cervejaria Criciúma, Cervejaria Ignorus, Cervejaria São Bento do Sul, INCASA e Unika, e, conforme consta no Processo SEF 21/2024, com os valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) estabelecidos no Anexo I deste Ato.

Art. 2º O Anexo II do Ato DIAT nº 76, de 2023, passa a vigorar, em relação aos refrigerantes da empresa Águas Prata, e, conforme consta no Processo SEF 21/2024, com os valores de PMPF estabelecidos no Anexo II deste Ato.

Art. 3º O Anexo III do Ato DIAT nº 76, de 2023, passa a vigorar, em relação às bebidas energéticas das empresas Essential, Grassi e Red Bull, e, conforme consta no Processo SEF 21/2024, com os valores de PMPF estabelecidos no Anexo III deste Ato.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2024.

Florianópolis, 24 de janeiro de 2024.

Dilson Jiroo Takeyama

Diretor de Administração Tributária

ANEXO I - (Ato DIAT nº 001/2024) VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA CERVEJA E CHOPE

Fabricante, importador ou distribuidor: 78.328.051 - ALIBRAS ALIMENTOS BRASILEIROS LTDA
Código SEF
Nome do produto/marca		 GTIN unitário / GTIN de pack (qtde.)
Embalagem
Retornável
Material		 Faixa de volumetria Volumetria específica (em L) PMPF
atual (R$)		 Data de início de vigência
10.556-02 Kilsen Extra 7896410501830
17896410501837 (6)		 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,331 4,75 01/12/23
10.558-02 Kilsen Malzbier 7896410500932
17896410500939 (6)		 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,331 5,35 01/12/23
10.558-02 Kilsen Malzbier Puro Malte 7896410504473 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,335 5,35 01/02/24
12.628-02 Liverpool IPA 7896410504169 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,335 7,58 01/12/23
13.284-02 Liverpool Lager 7896410504152 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,335 4,53 01/12/23
10.568-02 Plier Zero Malzbier / Plier Malz S Álcool 7896410503322
17896410503329 (6)		 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,335 5,35 01/12/23
10.562-02 Plier Zero Pilsen / Plier Pilsen S Álcool 7896410501816
17896410501813 (6)		 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,335 4,75 01/12/23
10.572-02 Selki Export   Garrafa Não   331 a 450 ml   2,68 01/12/23
10.567-02 Steinecker Bock 7896410502202
17896410502209 (6)		 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,335 5,68 01/12/23
12.628-03 Liverpool IPA   Garrafa Não   451 a 650 ml   7,79 01/12/23
11.927-03 Mané 7896410503940
17896410503947 (6)		 Garrafa Não   451 a 650 ml 0,600 6,42 01/12/23
12.627-03 Steinecker IPA 789641054022
17896410504029 (6)		 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 8,62 01/12/23
10.566-03 Steinecker Premium Pilsen 7896410502172
17896410502179 (6)
17896410501875 (12)		 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 6,49 01/12/23
10.555-05 Kilsen Chopp 7896410503964
17896410503961 (6)		 Garrafa Não Plástico acima de 1000 ml 1,500 12,22 01/12/23
12.516-05 Kilsen Chopp Lager 7896410503971
17896410503978 (6)		 Garrafa Não Plástico acima de 1000 ml 1,500 14,82 01/12/23
10.555-05 Kilsen Chopp Pilsen Puro Malte 7896410504541
17896410504548 (6)		 Garrafa Não Plástico acima de 1000 ml 1,500 12,22 01/02/24
12.536-05 Steinecker Chopp Lager 7896410503988
17896410503985 (6)		 Garrafa Não Plástico acima de 1000 ml 1,500 11,52 01/12/23
12.626-05 Welt Chopp IPA 7896410504015
17896410504012 (6)		 Garrafa Não Plástico acima de 1000 ml 1,500 15,15 01/12/23
11.620-05 Welt Chopp Lager 7896410503889
17896410503886 (6)		 Garrafa Não Plástico acima de 1000 ml 1,500 16,24 01/12/23
13.814-05 Welt Chopp Pilsen 7896410504220
17896410504227 (6)		 Garrafa Não Plástico acima de 1000 ml 1,500 12,34 01/12/23
10.555-06 Kilsen Chopp 7896410501090
17896410501097 (12)		 Garrafa Sim Vidro até 660 ml 0,600 6,92 01/12/23
10.555-06 Kilsen Chopp Pilsen Puro Malte 7896410504558 Garrafa Sim Vidro até 660 ml 0,600 6,92 01/02/24
10.556-06 Kilsen Extra 7896410500659
17896410500656 (12)		 Garrafa Sim Vidro até 660 ml 0,600 6,41 01/12/23
14.163-06 Kilsen Lager 7896410504442 Garrafa Sim Vidro até 660 ml 0,600 6,41 01/01/24
10.558-06 Kilsen Malzbier 7896410500260
17896410500267 (12)		 Garrafa Sim Vidro até 660 ml 0,600 7,31 01/12/23
10.558-06 Kilsen Malzbier Puro Malte 7896410504480 Garrafa Sim Vidro até 660 ml 0,600 7,31 01/02/24

.

Fabricante, importador ou distribuidor: 28.776.640 - Cervejaria Criciúma
Código SEF
Nome do produto/marca		 GTIN unitário / GTIN de pack (qtde.)
Embalagem
Retornável
Material		 Faixa de volumetria Volumetria específica (em L) PMPF
atual (R$)		 Data de início de vigência
11.964-11 Hell's American Blond Ale 7890000190466 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,23 01/12/23
11.963-11 Hell's American IPA 653969758750 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,22 01/12/23
11.968-11 Hell's American Pale Ale 7890000190503 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,25 01/12/23
11.968-11 Hell's American Pale Ale 653969758781 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,25 01/12/23
12.470-11 Hell's American Pale Lager 7890000190565 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,23 01/12/23
11.990-11 Hell's Belgian Pale Ale 7890000190534 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,25 01/12/23
11.991-11 Hell's Belgian Tripel 7890000190527 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,25 01/12/23
12.469-11 Hell's Black Rye IPA 7890000190572 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,23 01/12/23
11.966-11 Hell's English Pale Ale 7890000190480 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,25 01/12/23
11.967-11 Hell's Imperial Stout 7890000190497 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,25 01/12/23
14.203-11 Hell's Oktoberfest 653969758774 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,25 01/12/23
11.965-11 Hell's WitBier 7890000190473 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,25 01/12/23

.

Fabricante, importador ou distribuidor: 07.139.627 - CERVEJARIA IGNORUS LTDA.
Código SEF
Nome do produto/marca		 GTIN unitário / GTIN de pack (qtde.)
Embalagem
Retornável
Material		 Faixa de volumetria Volumetria específica (em L) PMPF
atual (R$)		 Data de início de vigência
14.290-10 Ignorus Berus Berliner Weisse com Pitaya e Framboesa 606529456351 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 21,76 01/02/24
14.293-10 Ignorus Ciranda Punk Hazy IPA 602883790025 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 22,56 01/02/24
14.295-10 Ignorus Coffee Shop IPA 609963565597 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 19,80 01/02/24
14.282-10 Ignorus Guerrilla Hazy 602883789180 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 27,46 01/02/24
14.281-10 Ignorus La Belle de Jour Hoppe Lager 602883789906 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 17,97 01/02/24
14.286-10 Ignorus Madame Satã Triple IPA 606529456337 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 21,40 01/02/24
14.289-10 Ignorus Maria Navalha Imperial Sour Ale 602883789593 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 23,32 01/02/24
14.287-10 Ignorus Mutum Cavalo American IPA 606529456320 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 20,64 01/02/24
14.283-10 Ignorus Não me Kahlo! Double IPA 602883789302 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 22,32 01/02/24
14.288-10 Ignorus Perola Negra Russian Imperial Stout 602883789920 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 29,98 01/02/24
14.291-10 Ignorus Sensasour Berliner Weisse com Cacau e Morango 606529456344 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 21,76 01/02/24
14.292-10 Ignorus Tinhosa Sour Ale 602883789579 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 21,18 01/02/24
14.285-10 Ignorus Titanus New England IPA 606529456382 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 27,92 01/02/24
14.294-10 Ignorus Tropical Thunder 602883789692 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 23,72 01/02/24
14.296-10 Ignorus Trynyty Triple Hazy IPA 602883789678 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 29,01 01/02/24
14.284-10 Ignorus Tucandera Imperial IPA 606529456375 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 21,38 01/02/24
14.290-11 Ignorus Berus Berliner Weisse com Pitaya e Framboesa 602883789272 Barril Não Plástico chope em litro 1,000 26,58 01/02/24
14.293-11 Ignorus Ciranda Punk Hazy IPA 602883789661 Barril Não Plástico chope em litro 1,000 29,35 01/02/24
14.282-11 Ignorus Guerrilla Hazy 602883789326 Barril Não Plástico chope em litro 1,000 32,33 01/02/24
14.281-11 Ignorus La Belle de Jour Hopped Lager 602883789296 Barril Não Plástico chope em litro 1,000 26,58 01/02/24
14.286-11 Ignorus Madame Satã Triple IPA 602883789210 Barril Não Plástico chope em litro 1,000 28,71 01/02/24
14.280-11 Ignorus Malamém Doppelbock 602883789241 Barril Não Plástico chope em litro 1,000 29,52 01/02/24
14.289-11 Ignorus Maria Navalha Imperial Sour Ale 602887896099 Barril Não Plástico chope em litro 1,000 26,58 01/02/24
14.287-11 Ignorus Mutum Cavalo American IPA 602883789197 Barril Não Plástico chope em litro 1,000 27,70 01/02/24
14.283-11 Ignorus Não me Kahlo! Double IPA 602883789890 Barril Não Plástico chope em litro 1,000 28,81 01/02/24
14.288-11 Ignorus Perola Negra Ris com Cacau e Cerejas 602883789340 Barril Não Plástico chope em litro 1,000 28,79 01/02/24
14.291-11 Ignorus Sensasour Berliner Weisse com Cacau e Morango 602883789289 Barril Não Plástico chope em litro 1,000 26,58 01/02/24
14.292-11 Ignorus Tinhosa Sour Ale 602883789586 Barril Não Plástico chope em litro 1,000 26,58 01/02/24
14.285-11 Ignorus Titanus New England IPA 602883789258 Barril Não Plástico chope em litro 1,000 29,70 01/02/24
14.294-11 Ignorus Tropical Thunder 602883789685 Barril Não Plástico chope em litro 1,000 27,54 01/02/24
14.296-11 Ignorus Trynyty Triple Hazy IPA 602883789616 Barril Não Plástico chope em litro 1,000 32,85 01/02/24
14.284-11 Ignorus Tucandera Imperial IPA 602883789203 Barril Não Plástico chope em litro 1,000 28,71 01/02/24

.

Fabricante, importador ou distribuidor: 27.041.039 - Cervejaria São Bento do Sul
CNPJs interdependentes: 37.234.509 - Patanegra Cervejaria
Código SEF
Nome do produto/marca		 GTIN unitário / GTIN de pack (qtde.)
Embalagem
Retornável
Material		 Faixa de volumetria Volumetria específica (em L) PMPF
atual (R$)		 Data de início de vigência
13.383-01 Patanegra com Uva 609963854813 Garrafa Não Plástico até 330 ml 0,310 11,43 01/12/23
13.384-01 Patanegra com Uva Branca 609963854820 Garrafa Não Plástico até 330 ml 0,310 11,43 01/12/23
12.769-01 Patanegra Pilsen Cristal 609963854806 Garrafa Não Plástico até 330 ml 0,310 9,59 01/12/23
12.768-01 Patanegra Pilsen Puro Malte 609963854790 Garrafa Não Plástico até 330 ml 0,310 10,23 01/12/23
12.770-01 Patanegra Session IPA 609963854837 Garrafa Não Plástico até 330 ml 0,310 11,43 01/12/23
12.769-02 Patanegra Pilsen Cristal 7898055051206 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,355 3,20 01/12/23
12.768-02 Patanegra Pilsen Puro Malte 7898055051022 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,355 4,73 01/12/23
12.770-02 Patanegra Session IPA 7898055051237 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,355 7,68 01/12/23
12.769-03 Patanegra Pilsen Cristal 7898055050711 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 5,35 01/12/23
12.768-03 Patanegra Pilsen Puro Malte 7898055051039 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 5,56 01/12/23
12.923-04 Patanegra Amber Lager 602883746350 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 22,21 01/12/23
12.924-04 Patanegra American IPA 602883746374 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 24,85 01/12/23
13.388-04 Patanegra American Pale Ale 602883746541 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 21,81 01/12/23
12.925-04 Patanegra American Wheat 602883746466 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 22,21 01/12/23
12.926-04 Patanegra Belgian Blond Ale 602883746428 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 22,21 01/12/23
12.927-04 Patanegra Belgian Dubble 602883746435 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 26,15 01/12/23
12.928-04 Patanegra Belgian Strong Golden Ale 602883746411 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 26,15 01/12/23
12.929-04 Patanegra Bock 602883746510 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 26,15 01/12/23
12.932-04 Patanegra Catharina Sour Frutas Vermelhas 602883746381 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 27,45 01/12/23
13.386-04 Patanegra Catharina Sour Goiaba 602883746572 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 23,32 01/12/23
12.933-04 Patanegra Catharina Sour Maracujá 602883746398 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 27,45 01/12/23
13.383-04 Patanegra com Uva 602883746558 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 21,81 01/12/23
13.384-04 Patanegra com Uva Branca 602883746565 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 21,81 01/12/23
12.849-04 Patanegra Double IPA 602883746442 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 32,68 01/12/23
12.930-04 Patanegra Dunkel 602883746336 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 22,21 01/12/23
12.931-04 Patanegra Hop Lager 602883746503 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 22,21 01/12/23
13.385-04 Patanegra Malzbier 602883746473 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 20,31 01/12/23
12.850-04 Patanegra New England IPA 602883746459 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 32,68 01/12/23
12.769-04 Patanegra Pilsen Cristal 602883746305 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 18,04 01/12/23
12.768-04 Patanegra Pilsen Puro Malte 602883746299 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 19,75 01/12/23
13.387-04 Patanegra Red Ale 602883746589 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 20,31 01/12/23
12.939-04 Patanegra Russian Imperial Stout 602883746527 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 32,68 01/12/23
12.770-04 Patanegra Session IPA 602883746312 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 22,21 01/12/23
12.940-04 Patanegra Stout 602883746497 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 22,21 01/12/23
12.935-04 Patanegra Vienna Lager 602883746367 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 22,21 01/12/23
12.936-04 Patanegra Weiss 602883746329 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 22,21 01/12/23
12.937-04 Patanegra Witbier 602883746404 Garrafa Não Plástico 651 a 1000 ml 1,000 22,21 01/12/23
12.769-06 Patanegra Pilsen Cristal 7898055051015 Garrafa Sim Vidro até 660 ml 0,600 6,79 01/12/23
12.768-06 Patanegra Pilsen Puro Malte 7898055051183 Garrafa Sim Vidro até 660 ml 0,600 7,07 01/12/23
12.769-09 Patanegra Pilsen Cristal 7898055051220 Lata Não Alumínio 331 a 450 ml 0,355 3,04 01/12/23
12.768-09 Patanegra Pilsen Puro Malte 78980550500469 Lata Não Alumínio 331 a 450 ml 0,355 3,11 01/12/23
12.770-09 Patanegra Session IPA 7898055051251 Lata Não Alumínio 331 a 450 ml 0,355 7,03 01/12/23
12.923-11 Patanegra Amber Lager 609963854899 Barril Sim   chope em litro 1,000 26,51 01/12/23
12.924-11 Patanegra American IPA 609963854912 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,49 01/12/23
13.388-11 Patanegra American Pale Ale 602883746534 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
12.925-11 Patanegra American Wheat 7898055051640 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,49 01/12/23
12.926-11 Patanegra Belgian Blond Ale 7898055051664 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,57 01/12/23
12.927-11 Patanegra Belgian Dubble 7898055051671 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,31 01/12/23
12.928-11 Patanegra Belgian Strong Golden Ale 609963854929 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 25,62 01/12/23
12.929-11 Patanegra Bock 7898055051701 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,59 01/12/23
12.932-11 Patanegra Catharina Sour Frutas Vermelhas 7898055051756 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,65 01/12/23
12.932-11 Patanegra Catharina Sour Frutas Vermelhas 70341050736 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,65 01/12/23
13.386-11 Patanegra Catharina Sour Goiaba 609963854868 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,73 01/12/23
12.933-11 Patanegra Catharina Sour Maracujá 70341050743 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,36 01/12/23
13.383-11 Patanegra com Uva 602883746343 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,73 01/12/23
13.384-11 Patanegra com Uva Branca 609963854844 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,73 01/12/23
12.849-11 Patanegra Double IPA 609963854936 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 31,24 01/12/23
12.930-11 Patanegra Dunkel 609963854943 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
12.931-11 Patanegra Hop Lager 609963854950 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,67 01/12/23
13.385-11 Patanegra Malzbier 609963854851 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
12.850-11 Patanegra New England IPA 609963854967 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 29,99 01/12/23
12.934-11 Patanegra Oatmeal Stout 609963854974 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,37 01/12/23
12.769-11 Patanegra Pilsen Cristal 609963854905 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,75 01/12/23
12.768-11 Patanegra Pilsen Puro Malte 609963854882 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,88 01/12/23
13.387-11 Patanegra Red Ale 609963854875 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
12.939-11 Patanegra Russian Imperial Stout 602883746480 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 31,24 01/12/23
12.770-11 Patanegra Session IPA 70341050712 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 28,69 01/12/23
12.935-11 Patanegra Vienna Lager 70341050729 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 27,05 01/12/23
12.936-11 Patanegra Weiss 609963854981 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,59 01/12/23
12.937-11 Patanegra Witbier 70341050750 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 25,57 01/12/23

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Fabricante, importador ou distribuidor: 84.689.090 - INCASA S/A
Código SEF
Nome do produto/marca		 GTIN unitário / GTIN de pack (qtde.)
Embalagem
Retornável
Material		 Faixa de volumetria Volumetria específica (em L) PMPF
atual (R$)		 Data de início de vigência
13.395-02 Opa Bier American Lager 7898334960755
17898334960752 (12)		 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,355 5,00 01/12/23
13.514-02 Opa Bier German Lager 7898334961608
17898334961605 (12)		 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,355 5,82 01/12/23
13.514-02 Opa Bier German Lager 7898334960915
17898334960912 (12)		 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,355 5,82 01/12/23
13.514-02 Opa Bier German Lager Sem Glúten 7898334961974
17898334961971 (12)		 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,355 5,82 01/12/23
12.625-02 Opa Bier Parque Premium Lager 7898334960694
17898334960691 (12)		 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,355 4,82 01/12/23
13.790-03 Jerke Pilsen 7898334961028 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 7,18 01/12/23
10.436-03 Opa Bier Belgian Blond Ale 7898334960106 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 14,83 01/12/23
10.422-03 Opa Bier Bock 7898334960137 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 10,69 01/12/23
12.050-03 Opa Bier Brasileira Puro Malte Tipo Pilsen 7898334960540
17898334960547 (12)		 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 7,18 01/12/23
13.807-03 Opa Bier Dunkel Weizen 7898334961011
17898334961018 (12)		 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 11,43 01/12/23
14.279-03 Opa Bier Eisbock 7898334962520
17898334962527 (12)		 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,500 27,64 01/02/24
13.514-03 Opa Bier German Lager 7898334961257
17898334961254 (12)		 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 8,27 01/12/23
13.514-03 Opa Bier German Lager 7898334960823
17898334960820 (12)		 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 8,27 01/12/23
13.808-03 Opa Bier Hefe Weizen 7898334960984
17898334960981 (12)		 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 11,19 01/12/23
10.437-03 Opa Bier Imperial IPA 7898334960090 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 14,83 01/12/23
10.426-03 Opa Bier IPA 7898334960076
17898334960073 (12)		 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 14,61 01/12/23
13.514-03 Opa Bier Joinville Bier German Lager 7898334961967
17898334961964 (12)		 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 8,27 01/12/23
13.806-03 Opa Bier Kristall Weizen 7898334961004
17898334961001 (12)		 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 11,43 01/12/23
12.051-03 Opa Bier Merecida Puro Malte Tipo Pilsen 7898334960564
17898334960561 (12)		 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 8,59 01/12/23
12.051-03 Opa Bier Merecida Puro Malte Tipo Pilsen 7898334961783
17898334961780 (12)		 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 8,59 01/12/23
10.400-03 Opa Bier Pale Ale 7898334960052
17898334960059 (12)		 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 11,77 01/12/23
12.625-03 Opa Bier Parque Premium Lager 7898334960670
17898334960677 (12)		 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 6,95 01/12/23
10.398-03 Opa Bier Pilsen 7898334960021
17898334960028 (12)		 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 8,97 01/12/23
11.359-03 Opa Bier Pilsen JEC 7898334960199 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 6,48 01/12/23
10.401-03 Opa Bier Porter 7898334960038
17898334960035 (12)		 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 9,03 01/12/23
12.624-03 Opa Bier Premium Lager 7898334960687 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 6,95 01/12/23
10.431-03 Opa Bier Strong Golden Ale 7898334960120
17898334960110 (12)		 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 15,04 01/12/23
10.432-03 Opa Bier Strong Golden Ale 10 Anos 7898334960113 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 15,04 01/12/23
10.403-03 Opa Bier Weizen 7898334960045
17898334960042 (12)		 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 11,43 01/12/23
11.147-03 Opa Bier Witbier 7898334960083 Garrafa Não Vidro 451 a 650 ml 0,600 14,63 01/12/23
13.789-04 Opa Bier Brut Barrel Aged 7898334961103 Garrafa Não Vidro 651 a 1000 ml 0,750 185,98 01/12/23
10.398-05 Opa Bier Pilsen Chopão 7898334961561
17898334961568 (6)		 Garrafa Não Plástico acima de 1000 ml 1,500 15,52 01/12/23
10.399-06 Opa Bier Chopp 7898334960229 Garrafa Sim Vidro até 660 ml 0,600 14,15 01/12/23
10.406-06 Opa Bier Old Ale 7898334960069
17898334960066 (12)		 Garrafa Sim Vidro até 660 ml 0,600 16,15 01/12/23
10.413-06 Opa Bier Pilsen Parque 7898334960175
17898334960172 (12)		 Garrafa Sim Vidro até 660 ml 0,600 9,02 01/12/23
10.398-08 Opa Bier Pilsen 7898334962407
17898334962404 (12)		 Lata Não Alumínio até 330 ml 0,269 2,27 01/12/23
13.791-09 Catarina Lager Puro Malte 7899389704011
17899389704018 (12)		 Lata Não Alumínio 331 a 450 ml 0,350 3,53 01/12/23
13.914-09 Coruja Pilsen 7899389704066 Lata Não Alumínio 331 a 450 ml 0,350 4,10 01/12/23
13.855-09 Dinkel Pilsen Dois Maltes 7898334961165
17898334961162 (12)		 Lata Não Alumínio 331 a 450 ml 0,350 2,93 01/12/23
12.050-09 Opa Bier Brasileira Puro Malte Tipo Pilsen 7898334960533
17898334960387 (12)
17898334960530 (12)		 Lata Não Alumínio 331 a 450 ml 0,350 2,72 01/12/23
13.514-09 Opa Bier German Lager 7898334962537
17898334962534 (12)		 Lata Não Alumínio 331 a 450 ml 0,350 3,56 01/02/24
13.514-09 Opa Bier German Lager 7898334961615
17898334961612 (12)		 Lata Não Alumínio 331 a 450 ml 0,350 3,56 01/12/23
13.808-09 Opa Bier Hefe Weizen 7898334960991 Lata Não Alumínio 331 a 450 ml 0,350 4,73 01/12/23
10.426-09 Opa Bier IPA 7898334960304
17898334960301 (12)		 Lata Não Alumínio 331 a 450 ml 0,350 5,89 01/12/23
12.051-09 Opa Bier Merecida Puro Malte Tipo Pilsen 7898334960557
17898334960554 (12)		 Lata Não Alumínio 331 a 450 ml 0,350 3,14 01/12/23
10.400-09 Opa Bier Pale Ale 7898334960342
17898334960349 (12)		 Lata Não Alumínio 331 a 450 ml 0,350 4,73 01/12/23
12.625-09 Opa Bier Parque Premium Lager 7898334960700
17898334960707 (12)		 Lata Não Alumínio 331 a 450 ml 0,350 3,98 01/12/23
10.398-09 Opa Bier Pilsen 7898334960168
17898334960165 (12)
7898334960656 (18)		 Lata Não Alumínio 331 a 450 ml 0,350 3,07 01/12/23
11.359-09 Opa Bier Pilsen JEC 7898334960267 Lata Não Alumínio 331 a 450 ml 0,350 2,84 01/12/23
10.413-09 Opa Bier Pilsen Parque 7898334960281
17898334960288 (12)
7898334960649 (18)		 Lata Não Alumínio 331 a 450 ml 0,350 3,39 01/12/23
10.401-09 Opa Bier Porter 7898334960328
17898334960325 (12)		 Lata Não Alumínio 331 a 450 ml 0,350 4,73 01/12/23
10.403-09 Opa Bier Weizen 7898334960335
17898334960332 (12)		 Lata Não Alumínio 331 a 450 ml 0,350 4,73 01/12/23
13.915-09 Saint Bier Pilsen 7899389704073 Lata Não Alumínio 331 a 450 ml 0,350 4,10 01/12/23
10.398-10 Opa Bier Pilsen 7898334960809
17898334960806 (12)		 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 4,60 01/12/23
10.413-10 Opa Bier Pilsen Parque 7898334960816 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 4,38 01/12/23
10.436-11 Opa Bier Belgian Blond Ale 7898334960786 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
10.422-11 Opa Bier Bock 7898334960779 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
12.050-11 Opa Bier Brasileira Puro Malte Tipo Pilsen 7898334962247 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
10.399-11 Opa Bier Chopp 7898334960243 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
13.807-11 Opa Bier Dunkel Weizen 7898334961042 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
13.514-11 Opa Bier German Lager 7898334960908 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
13.808-11 Opa Bier Hefe Weizen 7898334961080 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
14.153-11 Opa Bier Hop Lager 7898334962254 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
10.437-11 Opa Bier Imperial IPA 7898334960762 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
10.426-11 Opa Bier IPA 7898334960571 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
13.806-11 Opa Bier Kristall Weizen 7898334961035 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
12.051-11 Opa Bier Merecida Puro Malte Tipo Pilsen 7898334960212 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
10.406-11 Opa Bier Old Ale 7898334960618 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
10.400-11 Opa Bier Pale Ale 7898334960595 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
10.401-11 Opa Bier Porter 7898334960601 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
12.624-11 Opa Bier Premium Lager 7898334960892 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
10.431-11 Opa Bier Strong Golden Ale 7898334960717 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 25,49 01/12/23
10.432-11 Opa Bier Strong Golden Ale 10 Anos 7898334960625 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 25,50 01/12/23
10.403-11 Opa Bier Weizen 7898334960588 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
11.147-11 Opa Bier Witbier 7898334960793 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,59 01/12/23
10.398-12 Opa Bier Pilsen 7898334962100 Barril Sim Inox cerveja em litro 1,000 26,58 01/12/23

.

Fabricante, importador ou distribuidor: 21.129.906 - Unika
Código SEF
Nome do produto/marca		 GTIN unitário / GTIN de pack (qtde.)
Embalagem
Retornável
Material		 Faixa de volumetria Volumetria específica (em L) PMPF
atual (R$)		 Data de início de vigência
11.586-02 Berliner Weisse   Garrafa Não   331 a 450 ml   12,04 01/12/23
11.062-02 Unika American Lager   Garrafa Não   331 a 450 ml   10,72 01/12/23
13.270-02 Unika Bala Dalva Ris 7898960762006 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,355 19,05 01/12/23
13.269-02 Unika Bike Hops Lager 7898960762563 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,355 11,86 01/12/23
13.268-02 Unika Black Coffee IPA 7898960762570 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,355 13,36 01/12/23
11.584-02 Unika Catharina Sour 7898960762600 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,355 13,97 01/12/23
11.069-02 Unika Catharina Sour Tangerina Clemenules 7898960762211 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,355 12,04 01/12/23
11.583-02 Unika Dark Lager 7898960762167 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,355 11,86 01/12/23
11.578-02 Unika Double IPA 7898960762112 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,355 14,53 01/12/23
13.445-02 Unika Endemic 7898960762709 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,375 49,47 01/12/23
11.061-02 Unika German Lager 7898960762013 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,355 10,72 01/12/23
11.064-02 Unika Ovelha Negra Black IPA 7898960762105 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,355 13,48 01/12/23
11.581-02 Unika Session IPA 7898960762129 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,355 12,04 01/12/23
11.579-02 Unika Triple IPA 7898960762143 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,355 16,56 01/12/23
13.272-02 Unika Vincent Porter 7898960762587 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,355 10,72 01/12/23
11.063-02 Unika West Coast IPA 7898960762020 Garrafa Não Vidro 331 a 450 ml 0,355 13,48 01/12/23
11.582-02 Witbeer   Garrafa Não   331 a 450 ml   12,04 01/12/23
13.338-10 Unika Monsenhor English Porter 7898743180096 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 22,00 01/12/23
13.270-10 Unika Bala Dalva 7898743180072 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 19,24 01/12/23
11.064-10 Unika Black IPA 7898743180041 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 18,71 01/12/23
13.271-10 Unika Cap4 New England IPA 7898960762556 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 35,40 01/12/23
11.584-10 Unika Catharina Sour Ameixa e Laranja 7898960762594 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 28,76 01/12/23
13.981-10 Unika Catharina Sour Araçá e Maracujá 7898960762822 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 24,84 01/12/23
13.975-10 Unika Catharina Sour Morango 7898960762761 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 22,58 01/12/23
11.583-10 Unika Dark Lager 7898743180058 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 16,03 01/12/23
11.578-10 Unika Double IPA 7898743180065 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 21,38 01/12/23
11.061-10 Unika German Lager 7898743180003 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 16,03 01/12/23
13.275-10 Unika Identidade Born Hazy IPA 7898960762518 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 35,40 01/12/23
13.273-10 Unika Kraken Mare Juicy IPA 7898960762549 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 34,13 01/12/23
11.581-10 Unika Session IPA 7898743180034 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 18,17 01/12/23
13.274-10 Unika Skunk Juice IPA 7898960762532 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 35,40 01/12/23
11.579-10 Unika Triple IPA 7898743180027 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 22,45 01/12/23
11.063-10 Unika West Coast IPA 7898743180010 Lata Não Alumínio acima de 450 ml 0,473 18,71 01/12/23
11.586-11 Berliner Weisse   Barril Sim   chope em litro 1,000 27,19 01/12/23
13.486-11 Unika American Barleywine 7898960762716 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 30,17 01/12/23
13.337-11 Unika American Idaho IPA 7898960762662 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 29,84 01/12/23
11.062-11 Unika American Lager 7898960762358 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
13.850-11 Unika American Wheat Wine 7898960762914 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 27,53 01/12/23
11.580-11 Unika Âncora Negra NEIPA 7898960762310 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 32,93 01/12/23
11.585-11 Unika APA Single Hop 7898960762471 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 27,62 01/12/23
11.580-11 Unika Australian Juicy IPA 7898960762303 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 32,93 01/12/23
13.311-11 Unika Bala Dalva Imperial Stout 7898960762617 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 27,91 01/12/23
13.269-11 Unika Bike Hops Lager 7898960762655 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
11.064-11 Unika Black Coffee IPA 7898960762297 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 29,05 01/12/23
11.064-11 Unika Black IPA 7898960762242 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 30,27 01/12/23
13.848-11 Unika Brown Ale 7898960762907 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 27,53 01/12/23
11.580-11 Unika Cap4 New England IPA 7898960762372 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 32,93 01/12/23
14.202-11 Unika Capitular Belgian Blond 7898743180089 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,61 01/12/23
13.849-11 Unika Capitular Belgian Table 7898960762921 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,88 01/12/23
14.297-11 Unika Catarina Pale Ale 7898743180102 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 27,00 01/02/24
11.584-11 Unika Catharina Sour Ameixa e Laranja 7898960762396 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 27,91 01/12/23
11.584-11 Unika Catharina Sour Araça 7898960762754 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 27,91 01/12/23
11.584-11 Unika Catharina Sour Araça e Maracujá 7898960762877 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 27,91 01/12/23
11.584-11 Unika Catharina Sour Cajú e Pitanga 7898960762747 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 27,91 01/12/23
11.584-11 Unika Catharina Sour Clemenules 7898960762884 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 27,91 01/12/23
11.584-11 Unika Catharina Sour Frutas Vermelhas 7898960762402 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 27,91 01/12/23
11.584-11 Unika Catharina Sour Limão e Laranja 7898960762389 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 27,91 01/12/23
11.584-11 Unika Catharina Sour Morango 7898960762334 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 27,91 01/12/23
11.584-11 Unika Catharina Sour Morango e Gengibre 7898960762419 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 27,91 01/12/23
11.584-11 Unika Catharina Sour Morango e Limão 7898960762426 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 27,91 01/12/23
11.582-11 Unika Citrus Witbeer 7898960762266 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 27,65 01/12/23
11.585-11 Unika Dandelion 7898960762464 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 27,62 01/12/23
13.881-11 Unika Dank Affair NEIPA 7898960762938 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 32,93 01/12/23
11.583-11 Unika Dark Lager 7898960762174 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 27,19 01/12/23
11.578-11 Unika Double IPA 7898960762235 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 29,05 01/12/23
13.338-11 Unika English Porter 7898960762679 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
11.061-11 Unika German Lager 7898960762181 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
11.584-11 Unika Ginger Sour 7898960762433 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 27,91 01/12/23
11.584-11 Unika Ginger Sour com Hibisco 7898960762440 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 27,91 01/12/23
13.406-11 Unika Haze Lager 7898960762693 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 30,61 01/12/23
13.275-11 Unika Identidade Born Hazy IPA 7898960762631 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 32,93 01/12/23
11.069-11 Unika Irish Extra Stout 7898960762488 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
13.273-11 Unika Kraken Mare Juicy IPA 7898960762648 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 30,25 01/12/23
13.312-11 Unika Lemon Hazer IPA 7898960762624 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 32,93 01/12/23
11.071-11 Unika Madre Pils 7898960762495 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
11.580-11 Unika New England IPA 7898960762150 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 32,93 01/12/23
11.069-11 Unika Olga Pils 7898960762525 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
11.582-11 Unika Passion Witbeer 7898960762273 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 27,65 01/12/23
11.580-11 Unika Purple Haze IPA 7898960762327 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 32,93 01/12/23
11.581-11 Unika Session IPA 7898960762228 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 27,19 01/12/23
11.580-11 Unika Skunk Juicy IPA 7898960762198 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 38,36 01/12/23
11.580-11 Unika Tangeripa 7898960762280 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 32,93 01/12/23
11.579-11 Unika Triple IPA 7898960762204 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 29,05 01/12/23
13.748-11 Unika Viena Lager Kozmic 7898960762730 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 26,58 01/12/23
11.063-11 Unika West Coast IPA 7898960762259 Barril Sim Inox chope em litro 1,000 30,27 01/12/23

ANEXO II - (Ato DIAT nº 001/2024) VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA REFRIGERANTE

Fabricante, importador ou distribuidor: 44.930.204 - AGUAS PRATA LTDA
Código SEF
Nome do produto/marca		 GTIN unitário / GTIN de pack (qtde.)
Embalagem
Retornável
Material		 Faixa de volumetria Volumetria específica (em L) PMPF
atual (R$)		 Data de início de vigência
12.980-06 Prata Citrus 7897123886054 Garrafa Não Vidro até 260 ml 0,200 8,17 01/12/23
12.980-06 Prata Club Soda 7897123886078 Garrafa Não Vidro até 260 ml 0,200 8,17 01/12/23
12.980-06 Prata Ginger 7897123886108 Garrafa Não Vidro até 260 ml 0,200 8,17 01/12/23
12.980-06 Prata Pink Lemonade 7897123885965 Garrafa Não Vidro até 260 ml 0,200 8,17 01/02/24
12.980-06 Prata Tônica 7897123885972 Garrafa Não Vidro até 260 ml 0,200 8,17 01/12/23
12.980-06 Prata Tônica Indian 7897123886092 Garrafa Não Vidro até 260 ml 0,200 8,17 01/12/23
12.980-06 Prata Tônica Zero 7897123885989 Garrafa Não Vidro até 260 ml 0,200 8,17 01/12/23
12.980-14 Pra Citrus 7897123886023 Lata Não Alumínio acima de 260 ml 0,269 5,57 01/12/23
12.980-14 Prata Club Soda 7897123886085 Lata Não Alumínio acima de 260 ml 0,269 5,57 01/12/23
12.980-14 Prata Ginger 7897123886115 Lata Não Alumínio acima de 260 ml 0,269 5,57 01/12/23
12.980-14 Prata Pink Lemonade 7897123886283 Lata Não Alumínio acima de 260 ml 0,269 5,57 01/02/24
12.980-14 Prata Tônica Indian 7897123886122 Lata Não Alumínio acima de 260 ml 0,269 5,57 01/12/23
12.980-14 Prata Tônica Normal 7897123886009 Lata Não Alumínio acima de 260 ml 0,269 5,57 01/12/23
12.980-14 Prata Tônica Zero 7897123885996 Lata Não Alumínio acima de 260 ml 0,269 5,57 01/12/23

ANEXO III - (Ato DIAT nº 001/2024) VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA BEBIDA ENERGÉTICA

Fabricante, importador ou distribuidor: 17.979.609 - ESSENTIAL
Código SEF
Nome do produto/marca		 GTIN unitário / GTIN de pack (qtde.)
Embalagem
Retornável
Material		 Faixa de volumetria Volumetria específica (em L) PMPF
atual (R$)		 Data de início de vigência
12.084-05 Quantum Leap Ginger Lemon Essential 040232932786
040232941573 (6)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,269 15,42 01/01/24
12.084-05 Quantum Leap Ginger Lemon Essential 7898971943050 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,269 15,42 01/01/24

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Fabricante, importador ou distribuidor: 01.731.172 - Grassi
Código SEF
Nome do produto/marca		 GTIN unitário / GTIN de pack (qtde.)
Embalagem
Retornável
Material		 Faixa de volumetria Volumetria específica (em L) PMPF
atual (R$)		 Data de início de vigência
11.231-01 Baly 7898080662200
17898080662207 (12)		 Garrafa Não Plástico até 300 ml 0,250 3,21 01/12/23
13.083-01 Baly Açai 7898080664686
17898080664683 (12)		 Garrafa Não Plástico até 300 ml 0,250 3,34 01/12/23
13.058-01 Baly Coco e Açai 7898080664501
17898080664508 (12)		 Garrafa Não Plástico até 300 ml 0,250 3,37 01/12/23
13.083-01 Baly Cranberry 7898080664464
17898080664461 (12)		 Garrafa Não Plástico até 300 ml 0,250 3,34 01/12/23
13.083-01 Baly Frutas Tropicais 7898080664457
17898080664454 (12)		 Garrafa Não Plástico até 300 ml 0,250 3,34 01/12/23
13.083-01 Baly Maçã Verde 7898080664648
17898080664645 (12)		 Garrafa Não Plástico até 300 ml 0,250 3,34 01/12/23
13.083-01 Baly Melancia 7898080664488
17898080664485 (12)		 Garrafa Não Plástico até 300 ml 0,250 3,34 01/12/23
13.083-01 Baly Sugar Free 7898080664518
17898080664515 (12)		 Garrafa Não Plástico até 300 ml 0,250 3,34 01/12/23
11.231-03 Baly 7898080660565
17898080660562 (6)		 Garrafa Não Plástico de 501 a 1000 ml 1,000 10,35 01/12/23
11.231-03 Baly Açai 7898080664709
17898080664706 (6)		 Garrafa Não Plástico de 501 a 1000 ml 1,000 10,35 01/12/23
11.231-03 Baly Coco e Açai 7898080664495
17898080664492 (6)		 Garrafa Não Plástico de 501 a 1000 ml 1,000 10,35 01/12/23
11.231-03 Baly Cranberry 7898080664259
17898080664256 (6)		 Garrafa Não Plástico de 501 a 1000 ml 1,000 10,35 01/12/23
13.083-03 Baly Frutas Tropicais 7898080664044
17898080664041 (6)		 Garrafa Não Plástico de 501 a 1000 ml 1,000 8,05 01/12/23
11.231-03 Baly Maçã Verde 7898080664594
17898080664591 (6)		 Garrafa Não Plástico de 501 a 1000 ml 1,000 10,35 01/12/23
11.231-03 Baly Melancia 7898080664471
17898080664478 (6)		 Garrafa Não Plástico de 501 a 1000 ml 1,000 10,35 01/12/23
13.060-03 Baly Sugar Free 7898080664556
17898080664553 (6)		 Garrafa Não Plástico de 501 a 1000 ml 1,000 8,12 01/12/23
11.231-04 Baly 7898080662668
17898080662665 (6)		 Garrafa Não Plástico acima de 1000 ml 2,000 12,21 01/12/23
11.231-04 Baly Abacaxi com Hortelã 7898080665355
17898080665352 (6)		 Garrafa Não Plástico acima de 1000 ml 2,000 12,21 01/02/24
11.231-04 Baly Açai 7898080664426
17898080664423 (6)		 Garrafa Não Plástico acima de 1000 ml 2,000 12,21 01/12/23
11.231-04 Baly Citrus Limão Siciliano 7898080665072
17898080665079 (6)		 Garrafa Não Plástico acima de 1000 ml 2,000 12,21 01/12/23
11.231-04 Baly Coco e Açai 7898080664365
17898080664362 (6)		 Garrafa Não Plástico acima de 1000 ml 2,000 12,21 01/12/23
11.231-04 Baly Cola 7898080665263
17898080665260 (6)		 Garrafa Não Plástico acima de 1000 ml 2,000 12,21 01/12/23
11.231-04 Baly Cranberry 7898080664211
17898080664218 (6)		 Garrafa Não Plástico acima de 1000 ml 2,000 12,21 01/12/23
11.231-04 Baly Frutas Tropicais 7898080664112
17898080664119 (6)		 Garrafa Não Plástico acima de 1000 ml 2,000 12,21 01/12/23
11.231-04 Baly Frutas Tropicais Sugar Free 7898080664440
17898080664447 (6)		 Garrafa Não Plástico acima de 1000 ml 2,000 12,21 01/12/23
11.231-04 Baly Maçã Verde 7898080664563
17898080664560 (6)		 Garrafa Não Plástico acima de 1000 ml 2,000 12,21 01/12/23
11.231-04 Baly Melancia 7898080664389
17898080664386 (6)		 Garrafa Não Plástico acima de 1000 ml 2,000 12,21 01/12/23
11.231-04 Baly Morango e Pêssego 7898080665010
17898080665017 (6)		 Garrafa Não Plástico acima de 1000 ml 2,000 12,21 01/12/23
11.231-04 Baly Pitaya 7898080664860
17898080664867 (6)		 Garrafa Não Plástico acima de 1000 ml 2,000 12,21 01/12/23
11.231-04 Baly Summer Loko 7898080664853
17898080664850 (6)		 Garrafa Não Plástico acima de 1000 ml 2,000 12,21 01/12/23
11.231-04 Baly Tangerina 7898080664891
17898080664898 (6)		 Garrafa Não Plástico acima de 1000 ml 2,000 12,21 01/12/23
11.231-04 Baly Tradicional Sem Açúcar 7898080665409
17898080665406 (6)		 Garrafa Não Plástico acima de 1000 ml 2,000 12,21 01/12/23
11.231-05 Baly 7898080662262
27898080662266 (6)
17898080662269 (12)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 5,30 01/12/23
14.189-05 Baly Abacaxi com Hortelã 7898080665379
17898080665376 (6)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 5,20 01/12/23
13.083-05 Baly Açai 7898080664419
17898080664416 (6)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 5,17 01/12/23
13.913-05 Baly Citrus Limão Siciliano 7898080665058
17898080665055 (6)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 5,23 01/12/23
13.058-05 Baly Coco e Açai 7898080664358
17898080664355 (6)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 5,12 01/12/23
14.062-05 Baly Cola 7898080665287
17898080665284 (6)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 4,96 01/12/23
13.083-05 Baly Cranberry 7898080664143
27898080664147 (6)
17898080664140 (12)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 5,17 01/12/23
12.423-05 Baly Frutas Tropicais 7898080664037
27898080664031 (6)
17898080664034 (12)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 5,12 01/12/23
13.084-05 Baly Frutas Tropicais Sugar Free 7898080664433
17898080664430 (6)
17898080664959 (6)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 5,20 01/12/23
13.084-05 Baly Frutas Tropicais Sugar Free 7898080664952 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 5,20 01/12/23
12.087-05 Baly Labellamafia 7898080663849
17898080663846 (6)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 5,20 01/12/23
13.083-05 Baly Maçã Verde 7898080664570
17898080664577 (6)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 5,17 01/12/23
13.083-05 Baly Melancia 7898080664372
17898080664379 (6)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 5,17 01/12/23
13.749-05 Baly Morango e Pêssego 7898080664990
17898080664997 (6)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 5,21 01/12/23
13.516-05 Baly Pitaya 7898080664877
17898080664874 (6)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 5,51 01/12/23
13.083-05 Baly Sugar Free 7898080664655
17898080664652 (6)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 5,17 01/12/23
13.515-05 Baly Tangerina 7898080664907
17898080664904 (6)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 5,25 01/12/23
11.231-06 Baly 7898080663733
27898080663737 (6)
17898080663730 (12)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,473 7,00 01/12/23
13.804-06 Baly Pitaya Sem Açúcar 7898080664969
17898080664966 (6)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,473 7,63 01/12/23
14.189-06 Baly Abacaxi com Hortelã 7898080665362
17898080665369 (6)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,473 6,66 01/12/23
11.231-06 Baly Açai 7898080664693
17898080664690 (6)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,473 7,00 01/12/23
11.231-06 Baly Citrus Limão Siciliano 7898080665065
17898080665062 (6)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,473 7,00 01/12/23
11.231-06 Baly Coco e Açai 7898080664396
17898080664393 (6)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,473 7,00 01/12/23
13.805-06 Baly Coco e Açaí Sem Açúcar 7898080664983
17898080664980 (6)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,473 6,66 01/12/23
11.231-06 Baly Cola 7898080665270
17898080665277 (6)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,473 7,00 01/12/23
14.063-06 Baly Cola Coffee 7898080665294
17898080665291 (6)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,473 6,71 01/12/23
11.231-06 Baly Cranberry 7898080664266
17898080664263 (6)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,473 7,00 01/12/23
11.231-06 Baly Frutas Tropicais 7898080664273
17898080664270 (6)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,473 7,00 01/12/23
13.083-06 Baly Maçã Verde 7898080664587
17898080664584 (6)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,473 6,97 01/12/23
11.231-06 Baly Maçã Verde Sem Açúcar 7898080664815
17898080664812 (6)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,473 7,00 01/12/23
11.231-06 Baly Melancia 7898080664402
17898080664409 (6)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,473 7,00 01/12/23
11.231-06 Baly Melancia Sem Açúcar 7898080664839
17898080664836 (6)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,473 7,00 01/12/23
11.231-06 Baly Morango e Pêssego 7898080665003
17898080665000 (6)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,473 7,00 01/12/23
11.231-06 Baly Morango e Pêssego Sem Açúcar 7898080665416
17898080665413 (6)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,473 7,00 01/01/24
11.231-06 Baly Pitaya 7898080664884
17898080664881 (6)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,473 7,00 01/12/23
13.060-06 Baly Sugar Free 7898080664662
17898080664669 (6)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,473 7,22 01/12/23
11.231-06 Baly Summer Loko 7898080664846
17898080664843 (6)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,473 7,00 01/12/23
11.231-06 Baly Tangerina 7898080664914
17898080664911 (6)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,473 7,00 01/12/23
13.804-06 Baly Tangerina Sem Açúcar 7898080664976
17898080664973 (6)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,473 7,63 01/12/23
11.231-06 Baly Tropical Sem Açúcar 7898080664808
17898080664805 (6)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,473 7,00 01/12/23

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Fabricante, importador ou distribuidor: 02.946.761 - Red Bull
Código SEF
Nome do produto/marca		 GTIN unitário / GTIN de pack (qtde.)
Embalagem
Retornável
Material		 Faixa de volumetria Volumetria específica (em L) PMPF
atual (R$)		 Data de início de vigência
11.179-05 Red Bull Winter Pera e Canela 9002490271107
9002490272104 (24)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 9,71 01/02/24
11.179-05 Red Bull Energy Drink 611269991000
9002490100490 (4)
9002490100193 (6)
9002490100094 (24)
9002490100445 (24)
9002490206147 (24)
9002490225216 (24)
9002490246792 (24)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 9,71 01/12/23
11.179-05 Red Bull Energy Drink 9002490257989
9002490258306 (6)
9002490260408 (24)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 9,71 01/12/23
11.179-05 Red Bull Energy Drink Açaí 9002490235192
9002490235208 (24)
9002490235215 (24)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 9,71 01/12/23
11.179-05 Red Bull Energy Drink Coco 9002490240875
9002490241179 (24)
9002490241544 (24)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 9,71 01/12/23
11.179-05 Red Bull Energy Drink Melancia 9002490247379
9002490247386 (4)
9002490248376 (24)
9002490256777 (24)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 9,71 01/12/23
11.179-05 Red Bull Energy Drink Morango e Pêssego 9002490258825
9002490260088 (24)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 9,71 01/12/23
11.179-05 Red Bull Energy Drink Pitaya 9002490250270
9002490249533 (24)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 9,71 01/12/23
11.179-05 Red Bull Energy Drink Sugar Free 611269101713
9002490225094 (4)
9002490200398 (24)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 9,71 01/12/23
11.179-05 Red Bull Energy Drink Tropical 9002490229160
9002490229009 (4)
9002490229016 (24)
9002490250461 (24)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 9,71 01/12/23
11.179-05 Red Bull Summer Fig Apple 9002490266356
9002490267254 (24)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 9,71 01/12/23
11.179-05 Red Bull Winter Juniberry 9002490264093
9002490265038 (24)		 Lata Não Alumínio até 300 ml 0,250 9,71 01/12/23
11.179-06 Red Bull Energy Drink 9002490209346
9002490225100 (4)
9002490225353 (24)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,355 13,52 01/12/23
11.180-06 Red Bull Energy Drink 9002490214166
9002490214173 (12)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,473 16,15 01/12/23
11.179-06 Red Bull Energy Drink Sugar Free 9002490243678
9002490243579 (24)		 Lata Não Alumínio acima de 300 ml 0,355 13,52 01/12/23