Legislação

Lei Nº 7337 DE 15/01/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas das redes pública e privada do Estado do Piauí. Estadual - PI - DOE - 15 jan 2020
Ato Normativo UNATRI Nº 1 DE 14/01/2020 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 15 jan 2020
Portaria SVS Nº 261 DE 13/01/2020 Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício, no âmbito do Estado do Rio. Estadual - RJ - DOE - 16 jan 2020
Portaria IPEM/GAPRE Nº 963 DE 14/01/2020 Regulamenta o procedimento de atualização tarifária e verificação metrológica dos taxímetros convencionais e executivos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 16 jan 2020
Decreto Nº 24680 DE 15/01/2020 Acresce e altera dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018. Estadual - RO - DOE - 15 jan 2020
Lei Nº 17176 DE 15/01/2020 Dispõe sobre a implantação da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino. Estadual - CE - DOE - 16 jan 2020
Lei Nº 17178 DE 15/01/2020 Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Sustentável no Estado do Ceará. Estadual - CE - DOE - 16 jan 2020
Decreto Nº 40396 DE 16/01/2020 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - DF - DOE - 17 jan 2020
Portaria DETRAN Nº 54 DE 16/01/2020 Regulamenta o credenciamento e a atuação de empresas estampadoras de placas de identificação de veículos automotores. Estadual - GO - DOE - 17 jan 2020
Portaria GAB/MOB SEM NÚMERO DE 14/01/2020 Dá nova redação ao art. 01 da Portaria nº 975 - GAB/MOB, de 11 de novembro de 2019. Estadual - MA - DOE - 14 jan 2020

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