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Alterada regra para a prova de vida anual dos beneficiários do INSS

28 dez 2021 - Trabalho / Previdência

Reaberto prazo para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

27 dez 2021 - Trabalho / Previdência

PPP Eletrônico – Obrigatoriedade a partir de 2023

27 dez 2021 - Trabalho / Previdência

Divulgado calendário de feriados e pontos facultativos para 2022

22 dez 2021 - Trabalho / Previdência

Cadastro Nacional de Obras (CNO) – Novas Regras para 2022

22 dez 2021 - Trabalho / Previdência

Prorrogado por 2 meses o seguro-desemprego de trabalhadores dos municípios dos estados de Minas Gerais e da Bahia declarados em situação de emergência

16 dez 2021 - Trabalho / Previdência

DCTFWeb 13º Salário (Anual)

16 dez 2021 - Trabalho / Previdência

Portaria sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso é republicada parcialmente e apresenta novos anexos

13 dez 2021 - Trabalho / Previdência

Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência sobre a necessidade de regulamentação específica ao contribuinte individual

13 dez 2021 - Trabalho / Previdência

INSS divulga fatores de atualização de contribuições e de salários-de-contribuição para o mês de Dezembro de 2021

13 dez 2021 - Trabalho / Previdência

13º Salário - Instrução Normativa altera a redação para empresas optantes pelo Simples Nacional (atividades concomitantes)

13 dez 2021 - Trabalho / Previdência

INSS altera a redação de Portaria que dispensa a exigência de procuração para requerentes analfabetos ou pessoas com deficiência visual ou física

13 dez 2021 - Trabalho / Previdência

Instrução Normativa altera regras para o desconto de empréstimos consignados em benefícios previdenciários

10 dez 2021 - Trabalho / Previdência

Portaria que trata sobre alterações nos EPI’s tem início da vigência prorrogada

10 dez 2021 - Trabalho / Previdência

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023

10 dez 2021 - Trabalho / Previdência