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Projeto de Lei: Proposta amplia licença-maternidade de mulheres que trabalham em embarcações

8 2011 - Trabalho / Previdência

Empregado recebe indenização por dispensa considerada ato de retaliação

6 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhadora acidentada em contrato de experiência tem direito à estabilidade

6 2011 - Trabalho / Previdência

Projovem Trabalhador: Ministro Carlos Lupi lança Projovem Trabalhador no Rio Grande do Norte

6 2011 - Trabalho / Previdência

CAGED: Vence hoje, dia 06/09 o prazo para entrega

6 2011 - Trabalho / Previdência

SDI-1 garante isonomia a empregado terceirizado

6 2011 - Trabalho / Previdência

Anotação indevida em carteira de trabalho gera indenização a costureira

5 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhadores Rurais: Presidente diz que trabalhadores rurais terão direitos reconhecidos automaticamente em breve

5 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Proibido o uso odontológico de ácido hialurônico e de toxina botulínica para fins exclusivamente estéticos

5 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Supervisores de proteção radiológica terão de se submeter a exame de certificação

5 2011 - Trabalho / Previdência

Desvio de dízimo: ex-pastor da Universal receberá indenização

5 2011 - Trabalho / Previdência

Previdenciária - Facultativo sem renda própria poderá contribuir com 5% de contribuição previdenciária a contar de 1º.09.2011

2 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Prorrogado para 03.10.2011 o início de vigência do Registrador Eletrônico de Ponto (REP)

2 2011 - Trabalho / Previdência

Previdenciária - Empregador doméstico não poderá contratar microempreendedor individual (MEI)

2 2011 - Trabalho / Previdência

Previdenciária - Benefício de um salário-mínimo será concedido para pessoas com deficiência há mais de 2 anos

2 2011 - Trabalho / Previdência