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Aviso prévio: estabilidade eleitoral a ex-empregado é garantida

3 nov 2011 - Trabalho / Previdência

ICMS-BA: BENEFÍCIOS FISCAIS - Alterações na Legislação Baiana

3 nov 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: ISENÇÃO - Suínos Vivos

3 nov 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: REGISTROS FISCAIS - Produtos Farmacêuticos adquiridos a título de bonificação por estabelecimento varejista

3 nov 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: ALTERAÇÕES NO RICMS - Revogação de beneficio de redução na base de cálculo e de estorno de crédito fiscal

3 nov 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PR: IMPORTAÇÃO DE PNEUS - Disposições quanto ao crédito presumido e extensão do benefício

1 nov 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional: Opção pelo Simples Nacional poderá ser agendada a partir de hoje, 01/11

1 nov 2011 - Simples Nacional

ICMS-MG: Substituição Tributária Minas Gerais adia aplicação do regime nas operações com açúcar de cana

1 nov 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhadores domésticos podem conquistar novos direitos

1 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Benefício Previdenciário: Depósitos para quem recebe acima do piso têm início hoje (1/11)

1 nov 2011 - Trabalho / Previdência

FGTS: Projetos de lei aproximam FGTS do trabalhador

1 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Ponto Eletrônico: MTE e Inmetro firmam acordo para certificação do Ponto Eletrônico

1 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Retificada a Portaria que alterou a NR 28 sobre fiscalização e penalidades por infração a Normas Regulamentadoras

1 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Município de São Paulo: Reaberto o prazo para ingresso no PPI

1 nov 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Salário: Pagamento referente ao mês de outubro/2011 deve ser efetuado até dia 07/11

1 nov 2011 - Trabalho / Previdência