Logo

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias

Receita alerta: Contribuinte tem até o dia 1º de abril para aderir ao programa de Autorregularização Incentivada de Tributos

26 mar 2024 - IR / Contribuições

ICMS/AM: Sefaz anuncia pagamento de tributos via PIX

25 mar 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Prazo para empresas enviarem a Declan termina no fim de maio

25 mar 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PR: Pessoas com deficiência, autismo ou Síndrome de Down são isentas de IPVA

25 mar 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Prazo para parcelar débitos por meio do programa Retoma Paraná encerra nesta segunda

25 mar 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Saiba como quitar débitos de contribuições previdenciárias de empregados domésticos

25 mar 2024 - Trabalho / Previdência

MEIs podem realizar a Declaração Anual Simplificada até o dia 31 de maio

25 mar 2024 - Contabilidade / Societário

Receita Federal oferece oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária antes do início dos procedimentos de fiscalização

22 mar 2024 - IR / Contribuições

STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência

22 mar 2024 - Trabalho / Previdência

ICMS/PR: Com programa ICMS Paraná Inovador, Estado cria incentivo para a indústria tecnológica

21 mar 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Prazo para empresas enviarem a Declan termina no fim de maio

21 mar 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Drawback Isenção. Comprovação mediante exportação realizada por comercial exportadora

21 mar 2024 - Comércio Exterior

Termina dia 28/3 o prazo de adesão para transação dos débitos de contencioso administrativo ou judicial relacionado às teses sobre lucros no exterior

21 mar 2024 - IR / Contribuições

Termina dia 28/3 o prazo de adesão para transação dos débitos de contencioso administrativo ou judicial relacionado às teses sobre lucros no exterior

21 mar 2024 - IR / Contribuições

Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR

21 mar 2024 - IR / Contribuições