Legislação

Ato SET SEM NÚMERO DE 24/01/2020 Publica a Agenda Fiscal do mês de fevereiro de 2020. Estadual - RN - DOE - 24 jan 2020
Portaria SEDUC Nº 25 DE 24/01/2020 Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para o credenciamento de organizações da sociedade civil para a finalidade de realizar parcerias nas atividades vinculadas à educação. Estadual - RS - DOE - 24 jan 2020
Portaria CAT Nº 2 DE 23/01/2020 Altera a Portaria CAT nº 125/2011, de 09.09.2011, que Institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP. Estadual - SP - DOE - 24 jan 2020
Portaria CAT Nº 3 DE 23/01/2020 Altera a Portaria CAT nº 50/2019, de 30.08.2019, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios. Estadual - SP - DOE - 24 jan 2020
Deliberação ARSESP Nº 957 DE 23/01/2020 Aprova o Plano de Adequação Tarifária (PAT) a ser aplicado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp no Município de Tejupá. Estadual - SP - DOE - 24 jan 2020
Edital AGEFIS Nº 1 DE 22/01/2020 Torna público o aviso de Lançamento da Taxa de Execução de Obras - TEO 2020. Estadual - DF - DOE - 24 jan 2020
Edital AGEFIS Nº 2 DE 22/01/2020 Torna público o aviso de Lançamento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimento - TFE 2020. Estadual - DF - DOE - 24 jan 2020
Lei Nº 7343 DE 23/01/2020 Institui Programa de Recuperação de Crédito Tributário de receitas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí - FERMOJUPI. Estadual - PI - DOE - 23 jan 2020
Comunicado GEFIS Nº 3 DE 23/01/2020 Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal) referente ao mês de janeiro de 2020. Estadual - RO - DOE - 23 jan 2020
Portaria SEFAZ Nº 3-R DE 24/01/2020 Altera o Anexo único da Portaria nº 013-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes. Estadual - ES - DOE - 27 jan 2020

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