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Solução de Consulta COSIT Nº 268 DE 27/09/2024 Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ lucro presumido. Serviços odontológicos. Percentual de presunção de lucro. Procedimentos cirúrgicos. Federal - DOU - 30 set 2024
Solução de Consulta COSIT Nº 267 DE 27/09/2024 Assunto: contribuição para o PIS/Pasep retificação de saldos de créditos da não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS em decorrência de decisão judicial transitada em julgado. Não incidência do PIS/Pasep sobre a geração de créditos escriturais e sobre a utilização dos créditos. Incidência do PIS/Pasep quando da utilização dos valores decorrentes da correção pela selic para dedução do valor a pagar do PIS/COFINS, para compensação ou para restituição. Federal - DOU - 30 set 2024
Solução de Consulta SRRF06/DISIT Nº 6073 DE 26/09/2024 Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS isenção. Sindicato patronal. Receitas derivadas das atividades próprias. Caráter contraprestacional. Definição de finalidade precípua da entidade. Federal - DOU - 30 set 2024
Solução de Consulta SRRF06/DISIT Nº 6072 DE 24/09/2024 Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – COFINS isenção. Sindicato de trabalhadores. Receitas derivadas das atividades próprias. Caráter contraprestacional. Definição de finalidade precípua da entidade. Federal - DOU - 30 set 2024
Solução de Consulta SRRF06/DISIT Nº 6071 DE 18/09/2024 Assunto: normas gerais de direito tributário benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Perse. Efeitos da opção pelo Simples Nacional. Federal - DOU - 30 set 2024
Solução de Consulta SRRF06/DISIT Nº 6070 DE 18/09/2024 Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ lucro presumido. Serviços hospitalares. Percentual de presunção. Federal - DOU - 30 set 2024
Solução de Consulta SRRF06/DISIT Nº 6069 DE 16/09/2024 Assunto: contribuição para o Pis/Pasep não cumulatividade. Restaurantes e lanchonetes. Venda de refeições e lanches. Carnes bovinas e suínas. Redução de alíquota a zero. Inaplicabilidade. Federal - DOU - 30 set 2024
Solução de Consulta SRRF06/DISIT Nº 6068 DE 16/09/2024 Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Federal - DOU - 30 set 2024
Solução de Consulta SRRF06/DISIT Nº 6067 DE 16/09/2024 Assunto: normas gerais de direito tributário benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Perse. Requisitos. CNAE no CNPJ. Pressuposto do exercício regular da atividade. Federal - DOU - 30 set 2024
Solução de Consulta SRRF06/DISIT Nº 6066 DE 22/08/2024 Assunto: contribuição para o PIS/Pasep regimes de apuração. Empresa de serviços de informática. Receitas decorrentes do licenciamento ou da cessão de direito de uso de software. Federal - DOU - 30 set 2024

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