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ICMS-SP: Retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) poderá ser feita em 2 hipóteses

1 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Estaduais-RJ: Parcelamento de débitos tributários alteradas as disposições

1 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PA: Obrigatoriedade de utilização de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e

1 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MA: Prorrogado o prazo para produtores rurais entregarem arquivos

31 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PA: Convênio garante condições para o protesto de títulos da dívida ativa no Pará

31 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-ES: Prorrogados benefícios fiscais para farinha de trigo

31 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Porto Alegre: Crédito tributário pode ser parcelado em até 72 parcelas

30 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code - Versão 3.5

30 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Acrescentada oficina especializada para fins de isenção na aquisição de veículo por pessoa com deficiência

27 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária nas operações com cimento base de cálculo

27 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária nova listagem de mercadorias com efeitos retroativos a 1º.01.2016 e adequação no RICMS/SP

25 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-DF: Substituição tributária nas operações com cerveja e chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral alterada a pauta fiscal

24 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Fabricantes de calçados e artefatos de couro podem apropriar crédito presumido até 31.05.2017

24 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Divulgadas mudanças para pedidos de exoneração de bens importados pelo aeroporto do Galeão a partir de junho

24 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Ratifica convênios sobre isenção, dispensa de encargos, parcelamento e construção civil

24 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros