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ICMS-Confaz: Divulgado convênios sobre isenção, base de cálculo reduzida, dispensa de encargos e parcelamento de débitos

24 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MUDANÇAS NO ICMS: Alvo de críticas, decreto passa a vigorar em julho

23 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Querosene de aviação esclarecida a tributação

23 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS-São Paulo: Inscrição em dívida ativa de créditos tributários constituídos por meio da NFTS fixado prazo

23 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PR: Substituição tributária Paraná autoriza o parcelamento de débitos

20 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MA: Regularize seus débitos de ICMS com desconto até 31 de maio

18 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Fazenda deflagra nova fase da operação Quebra Gelo de combate à emissão de notas frias

18 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Exigência de ausência de similaridade para importar veículo de carga com diferimento adiada para janeiro/2017

17 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS:- Resíduos alimentícios estão entre insumos agropecuários e passarão a ter isenção e redução de base de cálculo

17 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Substituição tributária com combustíveis, alimentos e produtos eletrônicos alteradas disposições

17 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Mercadorias destinadas à execução do Prosub concedida isenção de ICMS

17 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF - Mantida decisão do STJ que afastou incidência de IPI sobre carga roubada

16 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PA: Sistema de Emissão de NF-e será descontinuado

16 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF reafirma inconstitucionalidade de taxa cobrada na Zona Franca de Manaus

16 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Procon orienta sobre restrições dos serviços de internet

16 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros