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IPVA-PA: Licenciamento e pagamento do IPVA para finais de placa 74 – 94, até 10 de junho de 2016.

8 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PR: O decreto 442 é um mecanismo para a proteção das empresas

7 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PA: Operações relativa à Indústria Naval - Diferimento

7 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PA: Antecipação de sobre saídas para outra UF de soja em grão e leite líquido

7 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PA: Antecipação sobre entrada para Composto Lácteo

7 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PA: Alterações na Legislação Tributária Paraense

7 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgado protocolos sobre substituição tributária e operações com insumos e aves

7 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PA: Declaração de substituição tributária, diferencial de alíquota e antecipação (destda) dispensa de entrega

7 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Postergada a exigência de informação do Cest na emissão da NF-e

6 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Trigo e mistura pré-peparada alterado o tratamento tributário especial

6 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgado protocolos sobre substituição tributária e operações com insumos e aves

6 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Substituição tributária na saída de fármacos para distribuidor hospitalar é inaplicável

3 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgado convênios sobre redução de encargos, parcelamento de débitos e ST de resíduos de metais

3 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PA: Substituição tributária nas operações com cerveja base de cálculo

2 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SC: Substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. alteração da pauta com efeitos a partir de 01.06.2016

1 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros