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ICMS/PA: Incentivo à aviação regional

30 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-DF: Nota fiscal eletrônica (NF-E) obrigatoriedade

29 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SC: Substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética alterada a pauta

29 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SC: Operações com suínos prorrogação de redução da base de cálculo

29 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope divulgada a base de cálculo

29 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária de produtos da indústria alimentícia alterada a base de cálculo

29 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA-PA: Licenciamento e pagamento do IPVA para finais de placa 75 – 95, até 1º de julho de 2016

29 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Fabricantes de tops de lã e fios devem atender a condições para apropriar crédito presumido

28 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PR: Substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e água mineral fixada pauta para cálculo

28 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CF-e: Confaz divulga a atualização do roteiro de análise do SAT, versão 1.7.5

24 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgado convênios sobre substituição tributária e redução de encargos de débitos fiscais

24 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPI incide sobre veículo importado para uso próprio

23 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

RJ: Taxa única de serviços tributários -TUT revogação

23 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MA: Fazenda Estadual orienta novas empresas sobre os documentos necessários para sua ativação

22 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais-São Paulo: Alterada norma que aprovou aplicativo para adesão ao Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários PAT

22 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros