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ICMS-RJ: Emissão da NFA-e por não contribuinte estabelecidas hipóteses de dispensa

8 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Alterada a legislação do Riolog relativamente ao adicional do FECP

8 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NF-e - CONSULTA PÚBLICA - UNIFORMIZAÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIDAS

8 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Regulamentação para os procedimentos para realização de suspensão, reativação e cancelamento do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF, junto ao SISFLORA

8 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Operações com armas, munições e explosivos regulamentada a emissão da nota fiscal

8 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Normas e procedimentos para a regularização ambiental de portos de apoio e indústria que utiliza matéria-prima florestal

8 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS:Crédito presumido indústria de queijo e produtos lácteos, para apropriar deve aderir ao Sisbi-POA até 31.10.2016

7 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Procon orienta sobre compras e contratações de serviços nas férias

7 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-GO: Sefaz envia notificação extrajudicial para DTE de débito de ICMS

6 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SC: Fazenda dispensa Simples Nacional de apresentar livros fiscais em meio físico

6 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Incentivos e benefícios de natureza tributária promovidas alterações no manual

6 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Decisão do CNJ retira ponto facultativo do TJE/PA

6 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MT: Prorrogação do Decreto 380 é publicada no Diário Oficial

5 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS-São Paulo: Programa Nota Fiscal Paulistana divulgado o cronograma do sorteio de prêmios

5 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Crédito extemporâneo alteradas regras

5 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros