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ICMS-RS: Substituição tributária se aplica a ovo de Páscoa e não se aplica a barra de cereal originária de SP

11 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-ES: Cinco dias para empresas que não recolheram o ICMS em dezembro regularizar situação

11 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STJ entende que garantia estendida não integra base de cálculo do ICMS

11 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS: Substituição tributária alteradas as margens de valor agregado (MVA) para combustíveis, lubrificantes e outros produtos

10 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MA: Empresas com débitos de ICMS podem pagar a dívida sem multa e juros até 31 de março

9 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PE: Alterada as disposições relativas à antecipação tributária

9 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara aprova mudança no ICMS de compras pela internet

9 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Secretaria da Fazenda informa sobre a não implementação do Protocolo ICMS 103/2014 – Autopeças (MVA)

6 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária de produtos da indústria alimentícia alterada base de cálculo

5 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Indisponibilidade de serviços no Ambiente Nacional NF-e

5 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Confira as regras atuais e o que muda nas alíquotas do ICMS

5 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Cetesb-SP: Alterada relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação

5 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Setor sucroalcooleiro promovidas alterações

4 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Base de cálculo reduzida nas operações com amido de milho e outros produtos em SP

4 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Substituição tributária em operações com artigos de papelaria e autopeças, alteração

4 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros