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Para evitar rebaixamento, governo faz ofensiva tributária

13 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo publicará Medidas Provisórias para viabilizar unificação do ICMS

10 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Conceitua carga tributária no faturamento de veículo novo por fabricante/importador diretamente ao consumidor

10 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo vai criar fundos para compensar estados com perdas do ICMS

10 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Para ampliar exportação, governo cria grupo para aperfeiçoar regime de drawback

10 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-ES: Adesão ao Refis 2015 continua até setembro

10 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MA: Governador autoriza anistia de multa e juros para pagamento de débitos de ICMS e parcelamento em até 120 meses

9 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI

8 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota Fiscal Paulista adia liberação de créditos e reduz repasse do ICMS

8 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Substituição tributária nas operações com autopeças sobre a aplicação, no Piauí, a partir de 1º.09.2015

8 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Lei de São Paulo regulamenta ICMS do comércio eletrônico

7 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPI: Isenção na aquisição de veículos destinados a táxi e a portadores de deficiência prorrogada a vigência

7 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MA: Orientação sobre obrigatoriedade e emissão de MDF-e

6 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF analisará competência estadual para estabelecer normas gerais sobre tributo

6 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Substituição tributária prorrogadas as disposições dos Protocolos ICMS nºs 137/2012 e 64, 77, 81, 87 e 130/2014

6 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros