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ICMS-RJ: Alteradas as disposições dos regimes tributários concedidos aos restaurantes, padarias e confeitarias

25 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MA: SEFAZ ajusta pauta fiscal aos preços de mercados

23 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição Tributária produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, base de cálculo

23 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PR: Redução base de cálculo para ladrilhos e placas de cerâmica

22 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF decide que ICMS por estimativa deve ser previsto em Lei

19 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS- SP: Substituição tributária de produtos de limpeza divulgada a base de cálculo

19 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Substituição tributária nas operações com autopeças aplicação, no Piauí, a partir de 1º.09.2015

19 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

SP reduz ICMS para incentivar produção de papel e celulose

18 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-NACIONAL: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) obrigatoriedade para varejistas. operações interestaduais

17 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SC: Habilitação de ECF estabelecida data-limite

16 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgado convênios sobre papel imune, redução de encargos, parcelamento de débitos e isenção

16 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-ES: Adesão ao Refis 2015 começa nesta segunda-feira - O prazo vai até o dia 30 de setembro de 2015. Quanto mais cedo a adesão, mais descontos na multa e juros

15 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Confaz: Substituição tributária nas operações com materiais de construção divulgado ato

15 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Emissão da NFC-e alterada disciplina relativa à emissão da NFCe

12 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Estadual alerta contribuintes e escritórios de contabilidade sobre envio de e-mails com cobrança falsa

12 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros