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MA: A partir de 2024 passa a valer versão 4.0 do Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e)

10 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

AC: Regularização ambiental e possibilidade de pagamento por serviços ambientais são ofertados a produtores de Manoel Urbano

10 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Supremo mantém incidência de ISS sobre agências franqueadas dos Correios

9 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: MPMA, PGE e Sefaz assinam notificação a devedores do ICMS

9 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia vai ampliar serviço de autorregularização de contribuinte em malha fiscal

9 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: CLDF aprova o Refis 2023

6 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Isenção de ICMS e IPVA para taxistas e PcD pode ser solicitada via Central de Vídeo Atendimento do SAC

6 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Estado oficializa medida que mantém crédito de ICMS para mercadorias perdidas na enchente

4 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Governador assina decreto de incentivo à aviação internacional

4 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MS: ICMS do Remessa Conforme deverá ser pago pelos Correios ou transportadores

3 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PA: Recibos sobre Escrituração Fiscal Digital aos contribuintes de ICMS

3 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITCD/MA: Débitos de IPVA e ITCD com desconto de até 100% nas multas e juros

2 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Estado busca recuperar mais de R$ 100 milhões por omissão de faturamento

2 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AL: Sefaz-AL explica procedimento de apresentação dos documentos fiscais nos postos de fiscalização de fronteira

2 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Termina nesta sexta entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural

29 set 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros