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ICMS-RS: Alteradas listas e MVA utilizadas no cálculo do débito de responsabilidade do substituto tributário

5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Substituição tributária alterações na listagem de mercadorias

4 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Restituição do imposto retido em operação com mercadoria já alcançada pela substituição tributária alteradas disposições

4 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas promovida alteração no PMPF para cálculo do ICMS devido

3 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Fornecimento de óleo diesel alterada a norma que disciplina a alíquota de 6%

3 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: NF-e pelos produtores rurais prorrogado prazo de início de emissão

30 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Redução de base de cálculo do imposto sobre medicamentos prorrogado o prazo

30 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Exportador de carne desossada pode apropriar crédito presumido até 31.12.2016

30 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com aparelhos e lâminas de barbear alteração de MVA

30 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS: Incidência de ISS sobre atividade de operadoras de planos de saúde é constitucional, decide STF

30 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Substituição tributária nas operações com trigo e farinha de trigo denúncia de Alagoas a protocolo

29 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PA: Ultimos dias para adesão ao programa para quitar dívidas do ICMS – PROREFIS

29 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RO: Prorrogação do prazo para a entrega da DeSTDA, referente ao mês apuração julho a setembro de 2016

28 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Cest na NFC-e preenchimento do código passa a ser obrigatório a partir de 1º.07.2017

28 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Cest no CF-e-SAT prorrogada para 1º.07.2017 a obrigatoriedade do preenchimento

28 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros