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ICMS-AP: Benefício fiscal de redução de base de cálculo na antecipação parcial do imposto devido por contribuintes do Simples Nacional

10 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Estabelecimentos varejistas que realizem venda de gêneros alimentícios de produção própria poderão obter regime especial para simplificar a apuração do imposto

7 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Divulgados os valores da UPC para o 4º trimestre e da UIF/RS para outubro e incluídos códigos informados na GIA

7 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Importação de arroz beneficiado com diferimento importador deve apresentar a Ficha de Apuração e Controle do Limite

7 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SC: Substituição tributária toalhas de cozinha (papel-toalha de uso doméstico) inclusão

7 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Indústrias de produtos de papel e higiene pessoal concedido tratamento tributário especial

6 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA-SP: Calendário de recolhimento e descontos para pagamento à vista

6 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PI: Prazo de credenciamento na e-Ageat é prorrogado para o dia 31 de outubro

5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Regime tributário especial para produção de biodiesel alterada norma

5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Operações com perfume e água de colônia de qualquer tipo, desodorante, talco, cosmético e produto de toucador alterada norma que dispõe sobre tratamento especial

5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Cobre e produtos de cobre alterada norma que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial

5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Redução de base de cálculo nas operações com perfume, desodorante, talco, cosméticos e outros produtos alterado dispositivo

5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Diferimento do imposto na importação e na saída de mercadorias por trading company, relacionadas ao Procam/RS estendida a aplicação

5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Venda ou transferência de arroz beneficiado e permitida a importação com diferimento do imposto alterada a base de cálculo

5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: MDF-e estabelecidos prazos para emissão em determinadas hipóteses

5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros