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ICMS-RS: Substituição tributária incluídos distribuidores hospitalares para fins da inaplicabilidade

26 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Publicação de diversos convênios que afetam a substituição tributária, concessão de benefício e redução de penalidades pelos Estados que especifica

26 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SC: Contribuintes terão 80% de desconto sobre multas e juros em dívidas

25 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Estado de Rondônia foi incluído entre os que adotam a consignação industrial

24 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Alterado conceito de distribuidor atacadista de produto farmacêutico e revogada autorização da Receita Estadual relativa a autopeças

24 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Manual de incentivos e benefícios de natureza tributária alterado com efeitos a partir de 21.10.2016

21 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Substituição tributária de refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas alterado o PMPF para cálculo

21 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Publicado protocolos que versam sobre NF-e e remessa de combustíveis para formação de lote

21 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PA: Simples Nacional – Sublimite para 2017

21 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo cassa inscrição estadual de mais de 50 mil empresas de SP

20 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Mudança de entendimento: devolução do ICMS é constitucional

20 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Substituição tributária e MVA na venda porta a porta alterada a relação de combustíveis e lubrificantes

19 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Instituída a Nota Fluminense

19 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Alterada a relação de mercadorias sujeitas ao registro de passagem

19 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota Fiscal Eletrônica: Disponibilizada a Nota Técnica 2015.003 versão 1.90

19 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros