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ICMS-SP: CF-e-SAT em substituição à Nota Fiscal de Venda a Consumidor alterada a obrigatoriedade de emissão

11 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope alterada a base de cálculo

11 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: DeSTDA alterado o prazo para entrega

11 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Máquinas e equipamentos industriais estabelecidas condições para diferir imposto na saída

11 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Saída de equinos revogado dispositivo sobre base de cálculo e dispensada a emissão de NF-e por produtor rural

11 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Sisbi-POA indústria de queijo e produtos lácteos para apropriar crédito presumido, deve aderir até 30.04.2017

11 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SC: Recolhimento do imposto em decorrência de catástrofes climáticas prorrogado prazo

11 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Redução de base de cálculo do imposto retido na saída de água mineral ou potável prorrogada até 31.05.2017

11 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Diferimento do imposto na importação de milho em grão prorrogado até outubro

11 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SC: Fazenda preparara alterações ao Decreto nº 872/2016 e prorroga prazo de pagamento de ICMS diferido

10 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com cerveja e chope promovida alteração no PMPF para cálculo do ICMS devido

10 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS-São Paulo: Exportação de serviços divulgado novo parecer sobre a não incidência do ISS

10 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS-São Paulo: Inscrição e atualização cadastral de sociedades uniprofissionais no CCM alterados procedimentos

10 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Empresas prestadoras de serviços de telecomunicações novo regime especial para o estorno do imposto indevidamente debitado

10 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS: Convênios sobre isenção, dispensa, redução e parcelamento de débitos ratificação

10 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros