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STJ exclui taxa portuária da base de cálculo do Imposto de Importação

29 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Medicamentos prorrogado o prazo de aplicação da redução de base de cálculo do imposto

29 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Emissão da NFC-e a partir de 1º.01.2017 disciplinado o credenciamento de ofício

29 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

O complemento do ICMS da substituição tributária

28 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS no mercado livre de energia gera dúvida

25 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS-São Paulo: SAT-ISS revogada norma que disciplina a utilização

25 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITCMD-SP: Divulgado entendimento sobre a isenção do imposto na doação de bem por casal na vigência de comunhão de bens

25 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária de papel divulgada a base de cálculo

25 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPI: Registro especial e o selo de controle para bebidas alcoólicas alterada a legislação

25 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Fabricante de azeite de oliva divulgada a UIF/RS para dezembro e o código para apropriação de crédito presumido

24 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Escrituração Fiscal Digital (EFD) Bloco K: Estabelecimentos dos ramos de fumo e de bebidas têm critérios simplificados

24 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Programa Regularize – MG: Alterada a legislação

23 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Aquisições de carnes e produtos comestíveis do Estado do Paraná limite na apropriação de crédito

22 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Recolhimento do imposto pela ME e EPP alterada disposição

22 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Substituição tributária de sucatas e resíduos de metais excluído o Estado de Santa Catarina

22 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros