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ICMS-RS: Saída de mercadoria para contribuinte submetido ao REF suspensão da aplicação do diferimento do imposto

9 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Substituição tributária alterados itens da relação de alimentos sujeitos a partir de 1º.01.2017

9 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos municipais-São Paulo: Aprovada nova Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo

9 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: NFC-e incluída no Regulamento hipótese de identificação do destinatário

8 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Saída de máquinas e equipamentos industriais destinados ao ativo permanente de estabelecimento industrial alterada a aplicação do diferimento do imposto

8 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PA: Ampliação do prazo para emissão concomitante de NFC-e com Nota Fiscal de Vendas a Consumidor, modelo 2, e de Cupom Fiscal.

7 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais-São Paulo: Impugnação de autos de infração deverá ser feito por meio do aplicativo SAV a partir de 1º.01.2017

7 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços disciplinada a utilização

6 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Concessão de benefícios ou incentivos fiscais determinadas novas regras

6 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Danfe-NFC-e: Divulgado o Manual de Padrões versão 4.1

6 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo paulista não pode cobrar mais que Selic em dívidas parceladas

6 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: DeSTDA obrigação acessória a ser cumprida pelas empresas optantes pelo Simples Nacional alterada a data de envio

5 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sefaz-BA torna inaptas mais de duas mil empresas que não aderiram ao Domicílio Tributário Eletrônico

5 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PR: Vendas a prazo a consumidor finalfixados os percentuais limites para exclusão dos acréscimos financeiros

2 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Crédito em aquisições de carnes e produtos comestíveis do Estado do Paraná limite na apropriação

2 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros