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ICMS-Confaz: Divulgado protocolos que dispõem sobre substituição tributária, café, fiscalização e Zona Franca de Manaus

13 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgado atos sobre benefícios fiscais, diferencial de alíquotas, ECF, EFD, DeSTDA e ST

13 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SC: Atenção contribuinte do Simples Nacional: entrega da DeSTDA é prorrogada para 20 de agosto

12 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MA: Contribuintes com débitos de ICMS já podem aproveitar redução de 100% das multas e juros no portal da SEFAZ

8 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PB: Receita alerta contribuintes para apuração e pagamento dos estoques das mercadorias que entraram na Substituição Tributária

8 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SC: Retenção do imposto nas operações com bebidas fixada pauta

8 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PE: Operações com papel estabelecida a exigência para a utilização da não incidência do imposto

8 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Emissão da NFC-e por comerciantes varejistas de combustíveis exigida a partir de 1º.01.2017

8 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Suspensa a exigência do ICMS na aquisição de mercadoria de outra UF de empresa do Simples Nacional a não contribuinte

8 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-GO: Fazenda deve implantar Cadin estadual breve

7 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Alteradas normas relativas à obrigatoriedade de emissão e preenchimento do Cest no CF-e-SAT

7 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Preenchimento do Cest na NFC-e passa a ser obrigatório a partir de 1º.10.2016

7 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sebrae denuncia cobrança indevida de ICMS no Ceará

7 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MA: Governo do Estado oferece anistia total de multas e juros do ICMS com o programa ''Regularize-se''

6 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-ES : Produtos farmacêuticos prorrogada a redução da base de cálculo

6 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros