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ICMS-RJ: Aprovada nova versão do Manual de Instruções de Preenchimento da GIA-ICMS

10 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Substituição tributária com ferramentas e bebidas quentes e a consignação industrial alterada disposições

10 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS-SP: Divulgado parecer sobre a incidência do ISS na prestação de serviço de propaganda e publicidade

10 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Emissão da NF-e em substituição à Nota Fiscal de Produtor alterados os prazos de início

10 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PR: Substituição tributária nas operações com bebidas incluídas marcas de cervejas na tabela de valores a serem adotados no cálculo da retenção

10 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-CONFAZ: - Publicados ajuste Sinief e convênios dispondo sobre redução de multas, parcelamento de ICMS, substituição tributária de veículos, entre outros

9 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Alteradas as hipóteses de emissão do MDF-e

9 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Estabelecimento do Sistema Integrado de Produção Primária é dispensado de emitir NF-e até 30.09.2016

9 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: DeSTDA referente aos meses de janeiro e fevereiro/2016 prorrogado o prazo para entrega

9 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS: Divulgados novos Códigos Fiscais de Operações e Prestações

9 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PR: Criados códigos para recolhimento do diferencial de alíquotas por operação e por apuração na GNRE

7 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PR: Criados códigos de receita para o recolhimento do adicional ao Fecop

7 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Possibilitada inscrição única Cadastro de Produtor Rural Pessoa Física com atividade de apicultura

7 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SC: Operações interestaduais com suínos redução da base de cálculo

4 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: SEF disponibiliza aplicativo para apuração do estoque de mercadorias

3 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros