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ICMS-RS: Redução de base de cálculo na saída interestadual de arroz beneficiado prorrogada até 31.03.2017

17 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária de cerveja e chope alterada a base de cálculo

17 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-BA: DT-e registra mais de mil adesões diárias de Empresas de Pequeno Porte

16 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Atenção às mudanças na NF-e. O prazo expira no final do mês

16 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MA: Liminar suspende cobrança de ICMS de empresas do Simples Nacional em operações interestaduais destinadas ao consumidor final

14 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fazenda Estadual simplifica o imposto sobre herança para contribuintes do Rio de Janeiro

14 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Isenção do ICMS nas saídas internas de munições às Forças Armadas do RJ

14 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-ES: Substituição tributária de material de limpeza e cosméticos a partir de 1º.01.2017 aplicação

14 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICM-BA:Divulgada alíquotas internas para diversas operações e prestações

14 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Regulamentada a Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual

11 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Promovida a retificação do Convênio ICMS nº 11/2016 e tornado sem efeito o Convênio ICMS nº 12/2016

11 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Empresas no Simples Nacional estão dispensadas de recolher o diferencial de alíquotas instituído pela EC 87/2015

11 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária de pneus e câmaras de ar de bicicletas divulgada a base de cálculo

11 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SC: Atenção contribuinte do Simples Nacional Fazenda esclarece sobre prazos

10 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Alterada disposições regulamentares sobre o cadastro de contribuintes, e revoga benefícios fiscais entre outras

10 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros