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ICMS- Confaz: Divulgado atos sobre DeSTDA, ST de combustíveis e diferencial de alíquotas

22 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Divulgados procedimentos para ressarcimento do ICMS retido de medicamentos genéricos

19 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Confaz age como 'exterminador' de microempresas, diz Afif

19 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Regulamentada a majoração das alíquotas e a cobrança do Fecoep sobre cervejas e fumos

19 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF: Suspensão da aplicabilidade do diferencial de alíquotas do Simples Nacional na operação interestadual para não contribuinte

18 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Instituida a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA

18 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico

18 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

SC: Atenção contribuinte: regularize seu ITCMD até 29 de fevereiro, sem multa

17 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PB: Prorrogado o prazo de recolhimento do ICMS referente a janeiro/2016 para empresas do Simples Nacional

17 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Divulgado novos códigos de ajustes de apuração para viabilizar o correto preenchimento da EFD

17 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Arquivo da EFD alterado o prazo de entrega

17 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PE: Operações com máquinas industriais e implementos agrícolas em PE alteradas as disposições

16 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Acrescentada receitas a serem recolhidas por meio do Dare-SP

16 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Isenção nas saídas para órgãos da administração pública estadual do RJ

16 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Alteradas as alíquotas para 2016 no Estado do Espírito Santo

16 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros