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DeSTDA é obrigatória para optantes do Simples Nacional

1 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Isenção do ICMS na importação de máquinas e equipamentos para implantação de usina termelétrica

1 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Redução de base de cálculo do ICMS incidente sobre os serviços de radiochamada revogada

1 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Alterado o IVA-ST para vestuários com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas porta a porta em SP

1 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-DF: Substituição tributária no DF, em decorrência do Convênio ICMS nº 92/2015 divulgadas as mercadorias excluídas

29 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Arroz beneficiado prorrogada até 31.03.2016 a redução de base de cálculo na saída interestadual

29 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Alteradas tabelas com MVA e realiza ajustes relacionados a operações com diferimento parcial

29 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Padarias e confeitarias a tributação do ICMS volta aos 2%

28 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Emissão de MDF-e será obrigatória para transporte interno na Paraíba

28 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Confaz rebate crítica do Sebrae à regulamentação do ICMS no comércio eletrônico

28 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Mudanças adicionais na legislação exigem adaptação

28 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sped-Fiscal: Foi disponibilizado no site do Sped, www.receita.fazenda.gov.br/sped, o programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI, versão 2.2.1.

28 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

COMEX: Imposto de importação - TEC

27 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-CE: Incentivo fiscal para fomentar projeto de caráter desportivo e paradesportivo alteração

27 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: GIA-ICMS do RJ disciplinados os procedimentos para a autorização de retificação

27 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros