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ICMS-SP: Distribuidoras de energia elétrica mantida a forma de emissão e escrituração de documentos fiscais

15 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Não incidência no serviço público de fornecimento de água tratada canalizada divulgada decisão

15 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-AL: Substituição tributária nas operações com bebidas quentes alteração

15 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgado atos que dispõem sobre EFD, equipamentos industriais, implementos agrícolas e benefícios fiscais

15 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-AL: Definido recolhimento do diferencial de alíquota em operação interestadual com consumidor final não contribuinte

14 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-AL: Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza alterada disposições

14 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PR: Disponibilização do Programa da DFC para o exercício de 2016

14 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PR: Prorrogado benefícios para painéis e chapas de fibra de madeira e piso laminado

14 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PR: Isenção prorrogada vigência de diversas hipóteses

14 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária fisco paulista divulga novos esclarecimentos

14 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Cimento alterada a base de cálculo e o prazo de recolhimento do ICMS retido

14 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Governador Alckmin reabre os programas PEP e PPD de parcelamento de débitos tributários

13 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-AL: Redução de base de cálculo nas operações com veículos automotores alterada hipóteses

13 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Suspensão do imposto sobre aves, rações e insumos na saída de cooperativas gaúchas prorrogada até 31.12.2018

13 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: NF-e em operações com revistas e periódicos dispensada a emissão até 31.12.2017

13 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros