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Isenção de pagamento do ITBI para integralização do capital social

14 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Código do Consumidor faz 25 anos; você lembra como era a vida antes dele?

11 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) é lançado pela Sefaz-Ba

11 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Não incidência do ICMS nas saídas de impressos personalizados das indústrias gráficas

11 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Divulgado ato sobre a remessa de produtos para prestadores de serviços autorizados para troca em garantia

11 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Estabelecido procedimentos para emissão de NF-e englobada nas operações acobertadas por CF-e-SAT ou NFC-e

11 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: NF-e e do CT-e alteradas disposições sobre a obrigatoriedade de uso

11 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgado protocolo que dispõe sobre substituição tributária nas operações com produtos alimentícios

11 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PR: Secretaria da Fazenda envia mais um lote de notificação de débitos

10 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Empresas com dívida de ICMS têm até dia 24 para obter maior redução em multas

10 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fazenda de SC lança projeto piloto da NFP-e

10 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Plenário conclui discussão sobre projeto do ISS

9 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS: Confaz divulga protocolos sobre substituição tributária, transporte de etanol e consignação industrial

9 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMA-PB: Substituição tributária Paraíba acrescenta colchoaria na relação dos produtos

8 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS: Divulgada ratificação de convênios sobre redução de encargos, parcelamento, manutenção de créditos e isenção

8 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros