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Projeto de Lei: Deputados ampliam para até 90 dias aviso prévio de trabalhador

22 set 2011 - Trabalho / Previdência

PIS/COFINS: Aprovada MP que permite redução no preço dos 'tablets'

22 set 2011 - IR / Contribuições

ICMS-GO: Satélites ajudam Sefaz a fiscalizar o agronegócio

22 set 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Execução fiscal: sócios de empresa são incluídos após início do processo

22 set 2011 - Trabalho / Previdência

Sobrecarga do serviço de autenticação de livros digitais das juntas comerciais

22 set 2011 - IR / Contribuições

Perda de arrecadação é "papo-furado", diz deputado

22 set 2011 - IR / Contribuições

Liminar adia alta de IPI da importadora da Chery

22 set 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração ilícita: vedada suspensão de promoções por merecimento

22 set 2011 - Trabalho / Previdência

Danos morais a vigilante forçado a se envolver em negócios particulares do chefe

22 set 2011 - Trabalho / Previdência

Sebrae quer apoio do Senado para ampliação do Simples Nacional

22 set 2011 - Simples Nacional

Trabalhista - Republicada a norma que disciplina as condições de descanso obrigatório para o médico-residente

22 set 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Prorrogado para 31.12.2012 o prazo de validade da cédula de identidade profissional dos farmacêuticos

22 set 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Aprovada norma de procedimentos para o trânsito seguro de produtos perigosos por instalações portuárias

22 set 2011 - Trabalho / Previdência

Subsidiariedade: Unilever responde por débitos de empreiteira

22 set 2011 - Trabalho / Previdência

Executivo demitido durante viagem de serviço receberá indenização

21 set 2011 - Trabalho / Previdência